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Info

Contratos - 2021

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Publicado em 21/01/2021 17h39 Atualizado em 26/09/2025 17h52
Contrato nº Empresa Objeto Arquivos

01/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA para a execução operacional de ações estabelecidas neste Contrato e no seu Projeto Básico, anexo, considerando:
I - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MC, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda;
II - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência direta de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e
III - Operação do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único, sob a Gestão do MC.

Contrato Administrativo n° 01/2021

Extrato do contrato

01/2021

HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA

Contratação de serviços técnicos presenciais de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, utilizando práticas ágeis
ACRESCER o item 6.4.3.1 ao Termo de Referência, nos termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993.

Contrato Administrativo nº 01/2021

1º Apostilamento
2º Apostilamento
3º Apostilamento
4º Apostilamento


1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo

02/2021

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Prestação de serviço continuado de suporte técnico especializado (preventivo e corretivo) e garantia junto ao fabricante em todos os componentes que fazem parte da solução Storage NetApp Modelo FAS8080 (Escopo da Solução no Anexo I do Termo de Referência) implantada no Ministério da Cidadania, on-site, incluindo hardware, software e serviço.

Contrato Administrativo n° 02/2021

1º Termo Aditivo

1º Apostilamento

02/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA para a execução operacional de ações estabelecidas neste Contrato e no seu Projeto Básico, anexo, considerando:
I - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MC, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda;
II - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência direta de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e
III - Operação do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único, sob a Gestão do MC.

Contrato n°02/2021 Período Agosto 2021 - Abril de 2024

Extrato-DOU

1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo
7º Termo Aditivo
8º Termo Aditivo
9º Termo Aditivo
10º Termo Aditivo
11º Termo Aditivo
12º Termo Aditivo
13º Termo Aditivo
14º Termo Aditivo

03/2021

BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA

Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Cidadania.

Contrato Administrativo n° 03/2021

04/2021

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV

Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação para operacionalização do auxílio emergencial instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Contrato Administrativo n° 04/2021 

05/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Prestação de serviços pela CONTRATADA para a execução de ações estabelecidas neste Contrato e no seu Projeto Básico Simplificado, conforme prevê o art. 12 da Medida Provisória nº 1.039, de 2021, no âmbito das ações de proteção social previstas para o período de enfrentamento social à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da expansão do Coronavírus (Covid-19).

Contrato Administrativo n° 05/2021

06/2021

FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA

Contratação de serviço de televisão por assinatura, sob demanda, para utilização das unidades administrativas do Ministério da Cidadania

Contrato Administrativo n°06/2021

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

1° Apostilamento

2° Apostilamento

3º Apostilamento

07/2021

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Contratação de serviço de link dedicado de acesso à Internet com proteção Anti-DDoS, para o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO), no Parque Olímpico do Rio de Janeiro - RJ

Contrato Administrativo n° 06/2021

1° Termo Aditivo

1ºApostilamento

2°Apostilamento

08/2021

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contrato Administrativo nº 08/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

09/2021

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV 

Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação para operacionalização do Auxílio Emergencial 2020 regulamentado pela Lei nº 13.982/2020 e pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; do Auxílio Emergencial Residual regulamentado pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 e pelo Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020; do Auxílio Emergencial 2021 regulamentado pela Medida Provisória n. 1.039/2021 e pelo Decreto nº 10.661, de 26 de março de 2021; e da Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 regulamentado pelo Decreto nº 10.740, de 5 de julho de 2021.

Contrato Administrativo nº 09.2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

10/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

O contrato firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30 de dezembro de 2016, tem por objeto aprestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida em seus anexos.

Contrato Administrativo n° 10.2021

1º Termo Aditivo

- 1º Apostilamento

11/2021

ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA - ME

Contratação de serviço comum de engenharia, para Elaboração de Laudo Técnico - LT de Sistema Central de Ar Condicionado, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico - EVTE de possíveis sistemas de Ar Condicionado, Projeto Básico - PB para substituição do Sistema de Ar Condicionado e Projeto Executivo - PE, para o Sistema de Climatização do Edifício Bloco "A", localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília /DF.

Contrato Administrativo n° 11.2021

12/2021

DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de natureza comum e de forma contínua, em Centrais de Telefonia com seus respectivos softwares básicos, incluindo reposição de peças, instalação e configuração, das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) do Ministério da Cidadania.

Contrato Administrativo n° 12.2021

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

1º Apostilamento
2° Apostilamento
3º Apostilamento

13/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A prestação de serviços pela Contratada para a execução de ações estabelecidas neste Contrato e no seu Projeto Básico Simplificado, conforme prevê o art. 12 da Medida Provisória nº 1.039, de 2021, no âmbito das ações de proteção social previstas para o período de enfrentamento social à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da expansão do Coronavírus (Covid-19), configurado nos pagamentos das parcelas complementares do Auxílio Emergencial 2021, em até 3(três) parcelas mensais, conforme prorrogação efetuada pelo Decreto nº 10.740, de 2021.

Contrato Administrativo n° 13.2021

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

14/2021

ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI

A prestação de serviços de apoio logístico em eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Ministério da Cidadania - MC, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato Administrativo n° 14.2021

15/2021

EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloudbroker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.

Contrato Administrativo n° 15.2021

1° Termo Aditivo
2º Termo Aditivo

1° Apostilamento

2° Apostilamento

16/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Contratação de serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais, inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados pelo desastre ambiental de derramamento de petróleo na costa brasileira, instituído pela Medida Provisória MP nº 908 de 28 de novembro de 2019.

Contrato Administrativo n°16.2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

1° Apostilamento

17/2021

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Contratação de direito de uso de licenças dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Captivate, com direito à garantia e atualizações pelo período de 36  (trinta e seis) meses, por meio do programa de licenciamento Enterprise Term Licence Agreement (ETLA).

Contrato Administrativo n°17.2021

1° Termo Aditivo

18/2021

VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito município de Belo Horizonte e Parte da Região Metropolitana.

Contrato Administrativo n° 18.2021

19/2021

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA

Aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais

Contrato Administrativo n° 19/2021

20/2021

BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Contratação de renovação de direito de uso de licenças de software Symantec pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Contrato Administrativo n° 20/2021

1º Termo Aditivo

1° Apostilamento

21/2021

OVER ELEVADORES EIRELI

Contratação de serviço continuado revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania - MC.

Contrato Administrativo n° 21/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

1° Apostilamento

2° Apostilamento

3° Apostilamento

23/2021

MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Aquisição de veículos de transporte com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal.

Contrato Administrativo n° 23/2021

24/2021

MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Aquisição de veículos de transporte com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal.

Contrato Administrativo n° 24/2021

25/2021

RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES 

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenções em extintores (recarga, pintura e teste hidrostático) e fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores) para atender as demandas dos Ed. The Union, SAAN, Bloco A da Esplanada dos Ministérios, bem como de outras instalações que venham a integrar a estrutura do Ministério da Cidadania.

Contrato Administrativo n° 25/2021

Termo de Apostilamento

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

26/2021

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

Aquisição de 200 (duzentos) monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato Administrativo n° 26/2021

27/2021

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

Aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais.

Contrato Administrativo nº 27/2021

1º Termo Aditivo

28/2021

JL EXTINTORES LTDA

Aquisição de material de combate a incêndio para as instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra da Tijuca no estado do Rio de Janeiro, sob a gestão do Ministério da Cidadania.

Contrato Administrativo nº 28/2021

29/2021

TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de serviços técnicos presenciais de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação.

Contrato Administrativo nº 29/2021

1º Apostilamento
2° Apostilamento

1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo

30/2021

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.

Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para a utilização, disponibilização e operacionalização da plataforma tecnológica para apoiar o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061, de 09 de agosto de 2021.

Contrato Administrativo nº 30/2021

Termo de Apostilamento

1º Termo Aditivo

31/2021

LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Aquisição de 100 (cem) estações de trabalho (desktops) de alto desempenho

Contrato Administrativo nº 31/2021

1º Termo Aditivo

32/2021

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.

Contratação de serviços para possibilitar o aprimoramento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com a finalidade de prover operações necessárias de coleta, inclusive por meio de consulta a outras bases de dados administrativos, manutenção, qualificação e análise dos dados das famílias de baixa renda existentes no país, para fins de formulação de políticas públicas e inclusão em programas sociais.

Contrato Administrativo nº 32/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

1°Apostilamento

2°Apostilamento

33/2021

SMART TURISMO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada em organização de evento online e presencial, visando planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento intitulado "12ª Conferência Nacional de Assistência Social", a se realizar no período de 15 a 18 de dezembro de 2021, sediado em Brasília, Distrito Federal, com um total de 2.468 (dois mil e quatrocentos e sessenta e oito) participantes (online) de todo o território nacional, dos quais 157 (cento e cinquenta e sete) de forma presencial na Capital Federal.

Contrato Administrativo nº 33/2021

34/2021

DATEN TECNOLOGIA LTDA

Aquisição de notebooks de alto desempenho.

Contrato Administrativo n° 34/2021

35/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Prestação de serviços de assessoramento-técnico voltados aos empreendimentos beneficiados com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, a serem apresentados durante a vigência do Contrato de Prestação de Serviços, para execução das atividades de Análise Técnica do Objeto/Empreendimento, Verificação do Processo de Aquisições, Acompanhamento de Obra e Verificação de Compatibilidade entre Execução Física e Desembolsos Financeiros, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.

Contrato Administrativo nº 35/2021

 
1º termo Aditivo

36/2021

KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de periféricos de informática do tipo "Webcam" para renovação do parque tecnológico e disponibilidade do equipamento para os setores requisitantes do Ministério da Cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato Administrativo nº 36/2021 

37/2021

XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA

Aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, em atendimento às necessidades de Desenvolvimento Regional de Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Contrato Administrativo nº 37/2021

38/2021

RF PRODUÇÕES ASTÍSTICAS

Contratação de empresa especializada em fornecimento de periféricos de informática do tipo "Webcam" para renovação do parque tecnológico e disponibilidade do equipamento para os setores requisitantes do Ministério da Cidadania.

Contrato Administrativo nº 38/2021

39/2021

PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte.

Contrato Administrativo nº 39/2021

1° Termo Aditivo

1° Apostilamento

40/2021

C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, revisão; assistência técnica, configuração; fornecimento de peças, materiais de reposição, acessórios, e outros componentes (que se fizer necessário, genuínos dos respectivos fabricantes ou equivalentes caso não exista mais no mercado) do Sistema de Controle de Acesso - SCA instalado no edifício Bloco "A" (composto por software, servidor, catracas e cancelas eletrônicas e demais componentes), situado na esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Contrato Administrativo nº 40/2021

1° Apostilamento

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