Contratos - 2023
| Contrato nº | Empresa | Objeto | Arquivos |
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01/2023 |
ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI |
É a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados para atendimento das demandas deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
Contrato Administrativo n° 01/2023 |
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02/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Serviços da Caixa Econômica Federal - CAIXA para continuidade da prestação dos serviços referentes à operacionalização do pagamento dos Auxílios Emergenciais oriundos do Contrato nº 026/2020, englobando as decisões judiciais, as reversões administrativas e Ação Civil Pública - ACP entre outras que venham a surgir referente as parcelas P1 a P5. | |
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03/2023 |
BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA |
Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. | |
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04/2023 |
F.A.L. COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição a grupos populacionais tradicionais e específicos às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária. | |
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05/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA |
Contratação de serviços da Caixa Econômica Federal - CAIXA para continuidade da prestação dos serviços referentes à operacionalização do pagamento dos Auxílios Emergenciais oriundos do Contrato nº 13/2021, englobando as decisões judiciais, as reversões administrativas e Ação Civil Pública - ACP entre outras que venham a surgir referente as parcelas P10 a P16. | |
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06/2023 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA |
Contratação de serviços da Caixa Econômica Federal - CAIXA para continuidade da prestação dos serviços referentes à operacionalização do pagamento dos Auxílios Emergenciais Residuais oriundos do Contrato nº 39/2020, englobando as decisões judiciais, as reversões administrativas e Ação Civil Pública - ACP entre outras que venham a surgir referente às parcelas P6 a P9. | |
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07/2023 |
EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA |
Contratação de serviços de natureza continuada para atualização de versão e suporte técnico avançado da licença de uso permanente do Sistema eGab, para suporte às atividades do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, seus assessores, secretários e outras autoridades. | |
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08/2023 |
SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição a grupos populacionais tradicionais e específicos às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária. | |
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09/2023 |
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC |
Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. | |
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10/2023 |
DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI |
Serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos. | |
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11/2023 |
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A |
serviços de Contact Center destinados à Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e outro(s) ministério(s) para o(s) qual(ais) o contratante exerça a função de Provedor. A prestação de serviços inclui os serviços de teleatendimento Receptivo Eletrônico (por menu e P.A. digital) e Humano, Ativo (Humano, SMS - Short Message Service e Voice – Mensagem de Voz, Mala direta - e-mail), Multimeios (e-mail/formulário eletrônico, chat, chatbot, carta, e atendimento presencial - inclusive atendimento na língua de sinais - LIBRAS, aplicativo, assistente virtual, plataformas, serviço de mensageria instantânea - com suporte de acessibilidade com atendimento humano, eletrônico e por bot com Inteligência artificial, ou qualquer outra forma definida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS) e de suporte aos(às) usuários(as) de sistemas de informações do MDS (Help Desk), abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, gestão, tecnologia, inteligência artificial e, inclusive, com a disponibilização do serviço de telefonia fixa e móvel. |
Contrato Administrativo n° 11/2023 |
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12/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE |
Serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. |
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13/2023 |
GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA |
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados gerais no edifício Bloco "A", administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, em Brasília-DF, que incluem limpeza, asseio e conservação; manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais; com fornecimento mão de obra residente, todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. |
Contrato Administrativo n° 13/2023 1°Apostilamento 1° Termo Aditivo |
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14/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE E LOGISTICA LTDA |
Serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. |
Contrato Administrativo n° 14/2023 |
| 15/2023 | CLARO S.A. | serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência | |
| 16/2023 | POSITIVO TECNOLOGIA S.A. | Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| 17/2023 | POSITIVO TECNOLOGIA S.A. | Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| 18/2023 | FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA | Contratação de ferramenta online de hospedagem ilimitada, publicação e compartilhamento de áudio (SoundCloud) para atender à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 19/2023 | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CUCA DA UNE) | Contratação direta por meio do Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes (CUCA da UNE), objetivando a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes – CONUNE, em Brasília, no período de 12 a 16 de julho de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 20/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA |
Serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. |
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| 21/2023 | SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 22/2023 | SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 23/2023 | SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 24/2023 | XP ON CONSULTORIA LTDA |
Contratação de subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidos no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo n° 24/2023 |
| 25/2023 | JACKSON TIAGO ARAUJO |
Serviços de manutenção nos arquivos deslizantes, marcas APSA; ACECO; TECNOLACH e FICHIER, com oferta de mão de obra e substituição de peças quando necessário; e desmontagem, transporte e montagem de um dos arquivos deslizante com capacidade de armazenamento 966 metros lineares, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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| 26/2023 | MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA |
Contratação de subscrição de licenças anuais da plataforma Miro, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidos no Termo de Referência. |
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| 27/2023 | SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA |
Serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contemplando o fornecimento de equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências do edifício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, onde funciona o almoxarifado e o depósito de bens permanentes do Ministério. |
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| 28/2023 | SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
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| 29/2023 | MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA |
Serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. |
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| 30/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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| 31/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 32/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA |
Serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal. |
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| 33/2023 |
G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
É a aquisição de veículos do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo nº 33/2023 |
| 34/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 35/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 36/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 37/2023 |
TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08 de novembro de 2001, e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. |
Contrato Administrativo nº 37/2023 1º Termo Aditivo |
| 38/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 39/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 40/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 41/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 42/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA |
contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 43/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. |
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| 44/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. | |
| 46/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. | |
| 47/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. | |
| 48/2023 |
CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S.A |
Contratação direta de empresa especializada em locação de espaço com estrutura física e mobiliário entre os dias 04 e 09 de dezembro de 2023, necessários para a realização do evento intitulado 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, a se realizar no período de 05 a 08 de dezembro de 2023, em Brasília/DF, com um total de 2.498 (dois mil quatrocentos e noventa e oito) participantes de todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 49/2023 |
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. | |
| 50/2023 |
ACM BAPTISTA LTDA |
Contratação de serviços, em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com cessão de uso de imagem, de natureza continuada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| 51/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento com os estados que atuam na implementação do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, de forma a compartilhar experiências exitosas e promover a discussão entre os implementadores, a ser realizado nos dias 06/11/2023, 07/11/2023 e 08/11/2023, no Teatro Garagem do SESC, 913-Asa Sul, Brasília-DF, das 08h: 45min às 18:00h. | |
| 52/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Programa Fomento Rural - Desafios para a Inclusão Produtiva Rural" que se realizará no dia 9 de novembro de 2023". | |
| 53/2023 |
BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA |
Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Cidadania, de acordo com as condições e quantidades estimadas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | |
| 54/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento da demanda referente à realização do evento denominado "Lançamento do Observatório do Cadastro Único" que se realizará no dia 21 de novembro de 2023". |
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| 55/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento da demanda referente à realização do evento intitulado "Lançamento da ferramenta Monitora MDS", que se realizará no dia 05 de dezembro de 2023. |
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| 56/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Sexta com debate", que se realizará no dia 24 de novembro de 2023. |
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| 57/2023 |
JPS SEGURANCA |
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão – CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília /DF ou em quaisquer outros endereços que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS venha a ocupar em Brasília – DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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| 58/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "I Fórum de Ouvidorias das Américas" que se realizará nos dias 22 a 24 de novembro de 2023. |
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| 59/2023 |
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 60/2023 | DF TURISMO E EVENTOS LTDA |
Contratação de empresa especializada em organização de evento presencial, visando ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional, abrangendo serviços de suporte operacional (RH), equipamentos e serviços, estrutura, mobiliário com montagem e desmontagem da infraestrutura do evento, material promocional, decoração/sinalização, material de consumo, registro do evento, sistemas informatizados, hospedagem, traslado, itens para a presença do Presidente da República/Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, transmissão em redes sociais, serviço de agenciamento de viagens e repasse de passagens aéreas voos domésticos; necessários para a realização do evento intitulado “13ª Conferência Nacional de Assistência Social”, a se realizar no período de 05 a 08 de dezembro de 2023 no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, localizado no SCES, Trecho 2, conjunto 50 lote 63, em Brasília, Distrito Federal, com um total de 2.498 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito) participantes de todo o território nacional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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| 61/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Oficina Piloto para Formação na Metodologia de Municípios Prioritários (MUPs) e Diálogos com Coordenações Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”, que se realizará nos dias 28 a 29 de novembro de 2023. |
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| 62/2023 |
RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA |
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, reparos e assistência mecânica, elétrica, troca de óleo, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, reboque (guincho), bateria e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, e materiais necessários ao perfeito funcionamento, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 64/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Diálogos De Monitoramento e Avaliação: Relatos das Experiências de M&A na Administração Pública", que se realizará no dia 29 de novembro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, Bloco a, 9º andar, sala 938, de 9h às 18h. |
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| 65/2023 |
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB |
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SHCSW 301/302, Lote 01, Edifício Montes - Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-150, conforme descrição apresentada no quadro 1.1 do Termo de Referência. |
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| 66/2023 |
3STRUCTURE IT LTDA |
Contratação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério. |
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| 67/2023 |
SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte", que se realizará no dia 6 de dezembro de 2023, na sede do Ministério do Esporte, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A. |
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| 68/2023 |
ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO LTDA |
Contratação de serviço comum de engenharia para aquisição e instalação do Sistema de Climatização do Edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
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| 69/2023 |
VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA |
Contratação de serviços contínuos de almoxarifes, carregadores e montadores para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
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| 71/2023 |
DIEGO VIEIRA DA SILVA |
contratação de serviços comuns de produção e aplicação de adesivos da nova marca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da marca do GOVERNO FEDERAL - BRASIL - UNIÃO E RECONSTRUÇÃO​, sobrepondo os seus equivalentes, atualmente plotados, quais sejam: marca do MINISTÉRIO DA CIDADANIA e marca do Governo PÁTRIA AMADA BRASIL - GOVERNO FEDERAL - vide Projeto de Pintura anterior contendo as dimensões e posicionamentos para alteração das novas marcas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 71/2023 |
GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA |
Contratação de serviços comuns de produção e aplicação de adesivos da nova marca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da marca do GOVERNO FEDERAL - BRASIL - UNIÃO E RECONSTRUÇÃO​, sobrepondo os seus equivalentes, atualmente plotados, quais sejam: marca do MINISTÉRIO DA CIDADANIA e marca do Governo PÁTRIA AMADA BRASIL - GOVERNO FEDERAL - vide Projeto de Pintura anterior contendo as dimensões e posicionamentos para alteração das novas marcas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 72/2023 |
UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE BARUERI |
O patrocínio para apoiar financeiramente o 6º Congresso Nacional da UNEGRO – A UNEGRO NO NOVO PROJETO DE BRASIL, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2023, em Salvador (BA), contribuindo para atualização das Políticas de Igualdade Racial, fortalecendo a defesa das ações afirmativas e retomando a defesa das políticas sociais básicas como parte integrante da agenda de promoção da igualdade racial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo nº 72/2023 |
| 73/2023 |
BANCO DO BRASIL S/A |
prestação de serviços na operacionalização financeira para o pagamento aos beneficiários fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado mediante Termo de Adesão, com vistas a realização de atividades de cadastramento bancário dos beneficiários do Programa, a confecção e entrega de cartões bancários com a indicação nominal do PAA e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o processamento mensal da folha de pagamento gerada pelo MDS e a respectiva logística de provimento de numerário para fazer face ao pagamento aos Beneficiários Fornecedores com abrangência nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo nº 73/2023 |
| 74/2023 |
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA |
É a aquisição de veículo tipo utilitário - caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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| 75/2023 |
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico especializados para elaboração de Metodologia para Criação e Implementação de Indicadores Sociais e a Realização de Estudos e Avaliações de programas para o Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato Administrativo nº 75/2023 |
| 76/2023 |
RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA |
Contratação de serviços de Empresa especializada na prestação de serviço de filmagem com edição e transmissão de vídeo, gravação através de sistemas de sonorização ou por videoconferência, com registro por estenotipia da fala de cada participante, degravação, edição, revisão de textos, elaboração de atas de Encontros, Seminários, Conferência, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e resumos executivos das Comissões Temáticas, abrangendo serviços de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização e gravação nos espaços físicos que não dispuserem de infraestrutura de som, e disponibilização e gerenciamento de equipamentos envolvidos na prestação do serviço de videoconferência e filmagem, para atender as demandas, em âmbito nacional, do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS e Comissão Intergestores Tripartite/CIT. |