Processo de construção do Programa

Formulação

A formulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul foi fruto de um processo coletivo e interinstitucional, envolvendo ministérios, órgãos federais, instituições de ensino e pesquisa, bancos públicos e representantes das comunidades costeiras e de povos e comunidades tradicionais. Esse processo incluiu consultoria técnica, realização de oficina, reuniões do Grupo de Trabalho Interministerial, entrevistas com potenciais parceiros e consultas a especialistas.

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Oficina “Ações para o Desenvolvimento Econômico Sustentável da Amazônia Azul”

A Oficina “Ações para o Desenvolvimento Econômico Sustentável da Amazônia Azul”, realizada entre os dias 6 e 8 de maio de 2025, em Brasília/DF, foi um marco no processo de formulação participativa do Programa Amazônia Azul. O encontro reuniu 42 representantes de 24 instituições, entre representantes de órgãos do governo federal e estadual, instituições acadêmicas e de pesquisa, instituições financeiras e especialistas técnicos, com o objetivo de construir e validar coletivamente as bases estratégicas do Programa, subsidiando a elaboração da minuta de resolução para sua institucionalização.

Durante a oficina, as atividades permitiram identificar atores-chave, desafios, oportunidades e condicionantes para a implementação de ações de desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia Azul, fortalecendo o diálogo interinstitucional e a articulação federativa.

O processo resultou em subsídios técnicos e estratégicos para a estruturação do Programa, assegurando que sua formulação fosse tecnicamente embasada, operacionalmente viável e alinhada às diretrizes da PNDR, a partir de uma perspectiva intersetorial, territorializada e participativa.

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Visitas Técnicas

Em 2025 foram realizadas diversas visitas técnicas no âmbito do Programa Amazônia Azul, com o objetivo de acompanhar projetos apoiados pelo Edital nº 1/2023 e fortalecer parcerias institucionais. As atividades incluíram visitas ao Instituto Federal de Alagoas (Maceió – AL), à Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis – SC), e à Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande – RS), abrangendo iniciativas voltadas à economia azul, sustentabilidade pesqueira, mudanças climáticas e cooperativismo local.

Além disso, houve participação em dois espaços de escuta da sociedade civil. O primeiro foi a Oficina de Planejamento para o Fortalecimento das Economias da Sociobiodiversidade nas Unidades de Conservação Marinhas e Costeiras do Território da Costa Amazônica, realizada em Belém (PA). O encontro contou com a participação de comunidades tradicionais residentes nas Reservas Extrativistas (Resex) da Costa Amazônica, abrangendo os estados do Pará, Amapá e Maranhão.

O segundo espaço de escuta foi a Plenária da Pesca Artesanal da Região Sul, realizada em Florianópolis (SC), sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O evento reuniu representantes do setor da pesca artesanal dos três estados do Sul do país, com o objetivo de recolher subsídios para a elaboração do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que orientará as ações voltadas ao segmento pelos próximos dez anos.

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Consultoria

A consultoria foi firmada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Com duração de 16 meses, ela teve como objetivo propor uma estratégia de desenvolvimento econômico sustentável para a Amazônia Azul, no âmbito das competências da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR). Essa proposição contemplou desde a inclusão socioprodutiva de comunidades costeiras e povos e comunidades tradicionais até o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, com base na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Durante sua execução, a consultoria desenvolveu um extenso trabalho de pesquisa, articulação institucional e elaboração de relatórios técnicos, envolvendo uma ampla rede de parceiros públicos e institucionais relacionados à SDR/MIDR. O processo possibilitou:

• Mapear o papel da SDR/MIDR na agenda da Amazônia Azul.
• Identificar e articular parcerias estratégicas, tanto internas ao sistema MIDR quanto externas, com outros ministérios, instituições financeiras e organismos de pesquisa e fomento.
• Identificar políticas públicas existentes, evitando sobreposições e fortalecendo sinergias entre programas federais que atuam no território da Amazônia Azul.
• Desenvolver diagnósticos preliminares, identificando oportunidades, desafios e potencialidades regionais para o crescimento econômico sustentável e a inclusão socioprodutiva.
• Elaborar as bases legais e programáticas do Programa, estruturando seus objetivos, eixos de atuação, critérios de priorização, de elegibilidade e público-alvo.
• Sistematizar o conhecimento produzido em oficinas, reuniões técnicas, entrevistas e visitas de campo, visando garantir que as proposições resultassem de um processo participativo e interinstitucional.
• Subsidiar tecnicamente a criação do Programa Amazônia Azul, oferecendo à SDR/MIDR uma base sólida para sua institucionalização e implementação, com foco na redução das desigualdades regionais e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável de toda a região.

Portanto, o trabalho desenvolvido auxiliou na construção das bases técnicas e institucionais necessárias para que o Programa se tornasse uma política pública, com potencial de impacto real sobre toda a Amazônia Azul.