Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania amplia lista de entidades que podem indicar competições ao Bolsa Atleta

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.08, o Decreto nº 11.168. O texto amplia as entidades esportivas que podem indicar competições para o Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. A partir de agora, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) passam a integrar a lista de instituições aptas a apontar competições estudantis e universitárias elegíveis para a concessão dos benefícios.

Antes, a incumbência era restrita ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). “A partir de agora, a CBDE e a CBDU, que são entidades bastante conectadas ao universo de estudantes-atletas, também poderão indicar competições estudantis e universitárias para concessão da Bolsa Atleta. Isso amplia o leque de abrangência do programa", afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. 

O ministro esteve no ato formal de assinatura do decreto na quarta, 10.08, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Também estiveram o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Bruno Souza, e o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima.

Entre as competições mais importantes conduzidas por CBDE e CBDU estão os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) e os Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s), respectivamente. Os JEB’s foram retomados a partir de parceria entre CBDE e Governo Federal em 2021, após um hiato de 17 anos. A competição reuniu mais de cinco mil atletas na disputa de 17 modalidades, a maioria delas no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

Parceiro do alto rendimento

O Bolsa Atleta é o programa de patrocínio direto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O edital de 2022 contempla 6.410 esportistas, divididos entre as categorias Base (292), Estudantil (241), Nacional (4.788), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (242). Eles se tornam elegíveis a partir de resultados de destaque (primeira, segunda ou terceira colocação) em torneios nacionais e internacionais chancelados pelo Governo Federal.

A lista atual tem 3.570 homens (55,7%) e 2.840 mulheres (44,3%). Um total de 4.807 praticam modalidades olímpicas e 1.603 se dedicam a esportes do programa paralímpico. Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria. O investimento anual é de R$ 83,3 milhões.

Além disso, o programa conta, ainda, com a categoria Pódio, a principal do Bolsa Atleta, que tem edital específico e é voltada a atletas com maior potencial de destaque em competições internacionais. Um dos critérios de indicação é que os candidatos estejam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. Os repasses mensais variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil, de acordo com os resultados apresentados.

A Bolsa Pódio conta atualmente com 357 contemplados. São 163 atletas de modalidades olímpicas e 194 das paralímpicas. Há 199 homens e 158 mulheres. O investimento anual é de R$ 46,1 milhões.

No somatório dos dois editais, o investimento anual do Ministério da Cidadania nos programas Bolsa Atleta + Bolsa Pódio é de R$ 129,4 milhões e contempla 6.763 atletas.

Relevância comprovada

A abrangência e relevância do Bolsa Atleta pode ser medida pelos resultados nacionais nas principais competições. Nos Jogos de Tóquio, por exemplo, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas.

Nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades. O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios (90,45%), os atletas recebiam a Bolsa Atleta. As exceções foram o futebol masculino, que não integra o programa, e a prata de Rayssa Machado, no skate.

A “Fadinha” só não fazia parte do programa porque ainda não tinha a idade mínima determinada pela legislação: 14 anos. Como completou a idade mínima, Rayssa passou a figurar na lista da Bolsa Pódio em fevereiro de 2022.

Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Os bolsistas representaram 68 dos 72 pódios conquistados: 94,4% do total.

Mais recentemente, no Mundial de Atletismo, que se encerrou no fim de julho, o Brasil teve 13 atletas no top 8 da competição, com dois medalhistas: Alison dos Santos foi ouro nos 400m com barreiras e Letícia Oro Melo terminou com o bronze no salto em distância. Em número de pontos, foi a melhor campanha do país na história dos mundiais. Os 13 atletas do top 8 tiveram os nomes publicados num total de 85 ocasiões em editais do Bolsa Atleta. O investimento direto no grupo soma R$ 4,53 milhões.

Assessoria de Comunicação - Ministério da Cidadania