Editais

As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.
Publicado em 15/10/2018 10h30 Atualizado em 29/05/2020 14h07

Extrato da Dispensa de Licitação n.º 08/2020
UG 550005

O objeto da presente dispensa de licitação é a prestação de serviços especializados em TI pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), CNPJ: 42.422.253/0001-01 para operacionalização do reconhecimento de direitos ao auxílio emergencial retratado no art. 2. da Lei Federal n. 13.982, de 2 de abril de 2020 para o enfrentamento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06 de 20 de março de 2020, para atender as necessidades estratégicas do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. 


 

Extrato de Contrato - UASG 550027

Dispensa de Licitação - Contrato de prestação de serviços entre a Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Social para a operacionalização do pagamento do Auxílio Emergencial, no âmbito das ações de proteção social previstas para o período de enfrentamento social à emergência de saúde pública internacional decorrente da expansão do cononavírus (COVID-19)


 

Edital nº 13/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de almoxarifes, carregadores e montadores para atender as necessidades do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

Edital nº 12/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é o registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de software Microsoft, através de contrato Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), com direito de atualização e suporte por 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.


 

Edital nº 11/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação predial, com execução de foma contínua, nas Representações Regionais da Secretaria Especial da Cultura SECULT, situadas nos estados de Minas Gerais (RR MG), Pernambuco (RR NE), Rio Grande do Sul (RR SUL) e Escritório Regional de São Paulo ER SP, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 


 

Edital nº 4/2020 UASG 550025
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio PPCI), por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas residentes) com o emprego de materiais, equipamentos, e insumos necessários à prestação dos serviços nas dependências do Bloco "A" na Esplanada dos Ministérios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 


 

Edital nº 3/2020 UASG 550025
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de operação de sistema, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento/tratamento da qualidade do ar, e tratamento da água do sistema de ar condicionado (água fria e condensada) para atender todo o sistema de ar condicionado tipo água gelada (composto de resfriadores do tipo centrífugo com capacidade de 750 TR), condicionadores tipo fancoils aparelhos do tipo janela, split, Self Contained e pisoteto de várias marcas, bem como exaustores e ventiladores com o fornecimento de peças, materiais de reposição, mão de obra especializada, e adequação com fornecimento de componentes elétricos, hidráulicos e mecânicos, do Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP 70 054 906 Brasília /DF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


 

Edital nº 10/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos Elevadores, prevendo emprego de mão de obra serviços eventuais de manutenção e fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas Arenas Carioca I, Carioca II, Velódromo e Tênis no Parque Olímpico da Barra da Tijuca Rio de Janeiro RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


 

Edital nº 09/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004 de 08 de novembro de 2001 e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


 

Edital nº 08/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviço contínuo de vigilância armada, com o emprego de mão-de obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


 

Edital nº 07/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo de controle pragas e vetores, desinsetização e desratização com o emprego de mão-de obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, nas dependências da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

 Edital nº 06/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de materiais para a oferta de atividades de lazer, esporte, culturais, artísticas e intelectuais a pessoas idosas no âmbito do Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.


 

Edital nº 04/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria com fornecimento dos insumos e equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


 

Edital nº 02/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) a partir de Projeto Básico existente, incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra, configuração de sistema, testes e treinamento para atender às necessidades de segurança institucional do Bloco localizado na Esplanada dos Ministérios, Brasília DF, conforme conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 


 

Edital nº 03/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de profissionais (motoristas) para condução de veículos oficiais de propriedade deste Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital nº 02/2020
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de profissionais (motoristas) para condução de veículos oficiais de propriedade deste Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

Edital nº 01/2020 UASG: 550005
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vista atender a demanda de capacitação e disseminação de informação técnica do Ministério da Cidadania ( tendo por principais demandantes dos serviços o Departamento de Formação e Disseminação (DFD/SAGI/ e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Entrega das Propostas a partir de 20 01 2020 no sítio www comprasgovernamentais gov br Abertura das propostas 30 01 2020 às 10 h 00 min Esclarecimentos


 

Edital nº 1/2019 UASG 550025
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico da qualidade do ar, no interior do Edifício do Bloco "A", realizando a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados do prédio, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, cuja administração é de responsabilidade do Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital nº 19/2019
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil Particulares (Brigada de Incêndio), credenciada junto ao CBMDF, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

Edital nº 18/2019
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo de vigilância armada e desarmada, com o emprego de mão-de obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

Edital nº 17/2019
Aviso de pregão

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de produtos e serviços voltados a melhoria das condições de arquivamento e armazenamento dos documentos que compõem o acervo arquivístico do Ministério da Cidadania, e outros materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


 

Edital nº 16/2019
Aviso

O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de Solução de Monitoramento da Performance de Aplicações, monitoramento da experiência do usuário final, instalação, configuração, ativação, treinamentos e garantia, incluindo serviço de acompanhamento em central de operação e serviços especializados para atender às demandas do Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos