Contribuições por escrito poderão ser enviadas entre os dias 17 e 19 de novembro; o edital da 9ª rodada de disponibilidade de áreas será debatido em audiência pública no dia 18.
Valor repassado nesta quarta-feira (12/11/2025) refere-se à distribuição regular de novembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro de 2025.
Com agenda intensa de painéis e encontros estratégicos, ANM participa do evento em Belém, integrando debates sobre minerais críticos e estratégicos e governança ambiental, em defesa de uma transição energética justa e da soberania mineral brasileira.
Mais de 90% das cidades brasileiras recebem recursos dos Royalties da mineração que pode financiar escolas, estradas, hospitais e projetos sociais. ANM abre espaço para avaliação e aprimoramento das regras de distribuição.
Guia orienta colaboradores sobre boas práticas e fortalecimento da cultura ética no serviço público
Com o papel de identificar, analisar, exigir correções e paralisar operações quando necessário, a Agência Nacional de Mineração reforçou o setor de segurança de barragens com aumento de efetivo e uso intensivo de tecnologia
Proposta da Agência Nacional de Mineração permite o uso de diferentes títulos minerários como garantia em operações financeiras, modernizando o ambiente de negócios do setor
Limite previsto em norma da Agência Nacional de Mineração determina manifestação de opção ou redução de área para regularização de títulos e requerimentos ativos.
José Fernando de Mendonça Gomes Júnior supervisionará as unidades da Agência no Pará, Amazonas, Roraima e Amapá
Grupo de engenheiros e geólogos conheceu na prática o processo de concentração das terras raras e pôde projetar o futuro da exploração desses elementos no Brasil e no mundo
As regras esclarecem sobre a contratação de serviços especializados para a extração de recursos e altera os prazos para atendimento de exigências
Unidade adota método ambientalmente responsável para transformar argila iônica com 0,1% de terras raras em carbonato empregado na fabricação de ímãs
Homenagem reforça presença da agência em debates ambientais
Atualização da primeira norma da história da Agência inclui cartilha explicativa para orientar entes públicos e simplifica regras sobre o uso de bens minerais em obras
Participação brasileira em um dos principais eventos de mineração da Ásia teve como foco o debate sobre a transparência dos processos minerários e a gestão dos recursos minerais da União
Resolução que altera limite de área passível de outorga pelo regime de Permissão de Lavra Garimpeira havia sido alvo de impasse recente entre a agência e o TCU
Região responde por quase metade do valor dos minerais críticos e estratégicos do Brasil, mas ainda busca equilibrar interesse econômico e sustentabilidade
Atualização, considerada um marco na regulamentação do setor, consolida avanços técnicos e amplia mecanismos de prevenção e transparência, resultado de um processo com ampla participação social.
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Por unanimidade, diretoria baseou-se nos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência para vedar a possibilidade de bens apreendidos serem arrematados pelo próprio infrator
Em ofício encaminhado a ministros de Estado, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração comunica impossibilidade de manter ações de fiscalização, gestão e arrecadação a partir de outubro de 2025 por falta de recursos
Iniciativa legislativa alinha-se à estratégia adotada pela Agência Nacional de Mineração, que criou divisão específica para o tema em agosto
Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD) é um marco de integração com outras ferramentas da agência, como Firmina e protocolo digital
Evento remoto e público acontecerá no dia 24/10, às 9h30, com transmissão ao vivo e pauta a ser divulgada em breve.
Campanha de Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) do 2º semestre de 2025 mostra tendência positiva e reforça sete anos sem rompimentos no país
Valor distribuído nesta quinta-feira (09/10/25), refere-se à arrecadação de setembro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Parceria entre ANM, Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e IPT reforça cultura de prevenção e excelência técnica em segurança de barragens no Brasil
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Valor repassado nesta quarta-feira (08/10/2025) refere-se à distribuição regular de outubro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro de 2025.
Bases geoespaciais detalhadas compartilhadas pela Semas aprimoram o planejamento federal e apoiam políticas públicas de ordenamento e uso sustentável do território paraense