Minerais estratégicos e agregados entram na pauta da Vice-Presidência

Reunião na Vice-Presidência da República, em Brasília, no dia 14 de março, colocou no centro do debate o papel dos agregados minerais e dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional. O encontro reuniu representantes do governo federal, da indústria e da área técnica do setor mineral para discutir caminhos de fortalecimento institucional e econômico da mineração no país.

Participaram da agenda Pedro Guerra, chefe de gabinete da Vice-Presidência; Fábio Fernando Borges, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Mariano Laio de Oliveira, chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos; Marcus Vinícius de Oliveira, gerente regional da ANM em São Paulo; e Eduardo Rodrigues Machado Luz Junior, diretor adjunto do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (DECONCIC/FIESP), além de dirigente do SINDAREIA e da ANEPAC.

Entre os principais pontos discutidos, estão a relevância dos agregados minerais — como areia, brita e cascalho — para a expansão da infraestrutura brasileira, além da necessidade de proteção das jazidas como patrimônio estratégico do Estado. O grupo também abordou o papel dos minerais críticos e estratégicos na segurança econômica e tecnológica do país, especialmente no contexto da transição energética e da reorganização das cadeias globais de suprimento.

Outro tema central foi o desafio institucional enfrentado pela regulação do setor mineral. As limitações orçamentárias e operacionais foram apontadas como fatores que impactam diretamente a capacidade do Estado de acompanhar, fiscalizar e planejar o uso sustentável dos recursos minerais.

Para o diretor da ANM, Fábio Fernando Borges, o debate reforça a centralidade do setor mineral na agenda nacional. “A mineração, em todas as suas escalas, precisa ser tratada como política de Estado. Isso passa pela proteção das jazidas, pelo reconhecimento dos agregados como base da infraestrutura e pelo avanço na agenda de minerais críticos, sem perder de vista a necessidade de fortalecer a capacidade institucional do Estado para regular e planejar o setor com eficiência”, afirmou.