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Mineração gaúcha avança em articulação institucional e projeta novos caminhos para o setor
A viagem do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao Rio Grande do Sul, na semana passada, funcionou como um ensaio prático de um desafio maior: fazer a nova estrutura da agência, redesenhada em 2025, ganhar corpo nos estados. Entre reuniões internas e agendas externas, o roteiro expôs uma instituição em movimento — desafiada por demandas regionais, pela reconstrução pós-enchentes e por um setor que cobra agilidade.
Na terça-feira (7), Mauro Sousa abriu a agenda em Porto Alegre com um encontro de alinhamento com servidores no estado. Realizada na sede da Agência, na capital gaúcha, a agenda foi conduzida pelo gerente regional, José Eduardo da Costa Duarte, e contou com a participação dos gerentes do Paraná, Carlos Dieter, e de Santa Catarina, José Augusto Simões Neto.
A reunião teve um caráter direto: alinhar como a nova estrutura da agência deve funcionar na ponta. Com o regimento atualizado, gerências e superintendências ganharam novas atribuições, mas ainda dependem de coordenação para que a atuação seja mais homogênea entre as regiões. A estratégia passa por aproximar a direção das unidades estaduais e criar um fluxo mais contínuo de comunicação. É uma espécie de “rodada nacional”, que já esteve nas regiões Norte e Centro-Oeste e deve alcançar, ao longo do ano, as cinco diretivas regionais.
Na quarta-feira (8), a agenda começou na Casa de Governo no Rio Grande do Sul. A estrutura, vinculada à Presidência da República, foi criada para coordenar as ações de reconstrução após as enchentes de 2024 e tem atuado na articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais.
Quem recebeu o Diretor-Geral e o Gerente do RS foi o secretário Ramon Kern, que destacou a importância da interlocução entre instituições públicas em um momento ainda marcado pelos impactos da tragédia. Durante as enchentes, a Agência adotou medidas excepcionais, como a prorrogação de prazos em processos minerários e o apoio na comunicação de efeitos como depósitos de areia, provocado pelo deslocamento de sedimentos após a baixa das águas.
- Visita do Diretor à Assembleia Legislativa
Embora o Rio Grande do Sul não concentre grandes empreendimentos minerários, o volume de pesquisas tem aumentado nos últimos anos. A avaliação compartilhada é de que há espaço para crescimento, ainda que condicionado a fatores como viabilidade econômica, licenciamento e segurança jurídica.
À tarde, a agenda foi na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), onde representantes da indústria mineral apresentaram demandas e prioridades a ANM. Estavam presentes além da direção da entidade, empresários, sindicatos e integrantes do Comitê da Indústria Mineral.
“O objetivo foi alinhar as expectativas da indústria da mineração gaúcha em relação ao papel da ANM”, afirmou o coordenador do comitê, Eduardo Machado, ao apresentar dados sobre mercado de trabalho, arrecadação e empreendimentos previstos no estado.
Entre os pontos levantados, a necessidade de maior agilidade nos processos apareceu como tema recorrente. “A mineração é estratégica para o desenvolvimento. Nosso maior apelo é pela desburocratização”, disse Diogo Bier, coordenador do Conselho de Articulação Política da entidade.
Mauro Sousa destacou que a gestão busca ampliar o diálogo e avança na transformação digital como forma de reduzir prazos e dar mais previsibilidade. “O papel da Agência envolve regulação e fiscalização, mas também o apoio ao desenvolvimento da atividade, dentro dos parâmetros legais”, afirmou.
| Tiago Souza – ASCOM da Agência Nacional de Mineração |