Mineração responsável na Amazônia entra no centro do debate em congresso no Pará

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando, participou do IV Congresso Técnico do Simineral, realizado nos dias 15 e 16 de abril, no Pará. Com o tema “Mineração na Amazônia: dados do setor, liderança sustentável e desenvolvimento regional”, o evento reuniu representantes do poder público, setor produtivo, academia e sociedade civil para debater os principais desafios da atividade mineral na Amazônia.

A programação contou com painéis sobre sustentabilidade ambiental, segurança jurídica, direitos sociais, descarbonização e gestão de riscos, reforçando a importância do diálogo institucional e da articulação entre os diversos atores do setor. A participação da ANM integrou a agenda de fortalecimento da governança mineral e da promoção de uma mineração responsável, alinhada às políticas públicas nacionais.

José Fernando integrou o primeiro painel, “Geração de Valor Compartilhado”, que analisou os impactos socioeconômicos da mineração no Pará, com destaque para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a arrecadação de tributos, a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura regional.

A programação teve a apresentação da Agenda Simineral 2026 e debates sobre biodiversidade, conservação ambiental e mudanças climáticas. Os painéis destacaram iniciativas de restauração ambiental, o papel da mineração regulada como aliada da conservação e as estratégias de descarbonização do setor, abordando matriz energética e os desafios da transição energética.

Questões sociais, institucionais e regulatórias também estiveram em pauta. Os debates trataram da licença social para operar, do relacionamento com comunidades, da responsabilidade empresarial, da gestão de riscos e da segurança de barragens, além dos desafios do licenciamento ambiental, com foco em eficiência técnica, previsibilidade, segurança jurídica e proteção socioambiental.

“O IV Congresso Técnico do Simineral foi um espaço essencial de diálogo qualificado sobre os desafios da mineração na Amazônia. Os debates mostraram que é possível conciliar desenvolvimento regional, proteção ambiental e segurança jurídica, desde que haja transparência, cooperação institucional e uma regulação técnica consistente. Para a ANM, participar desse processo reforça nosso compromisso com uma mineração responsável e alinhada às políticas públicas nacionais”, declarou o diretor.