Em ofício encaminhado a ministros de Estado, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração comunica impossibilidade de manter ações de fiscalização, gestão e arrecadação a partir de outubro de 2025 por falta de recursos
Iniciativa legislativa alinha-se à estratégia adotada pela Agência Nacional de Mineração, que criou divisão específica para o tema em agosto
Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD) é um marco de integração com outras ferramentas da agência, como Firmina e protocolo digital
Evento remoto e público acontecerá no dia 24/10, às 9h30, com transmissão ao vivo e pauta a ser divulgada em breve.
Campanha de Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) do 2º semestre de 2025 mostra tendência positiva e reforça sete anos sem rompimentos no país
Valor distribuído nesta quinta-feira (09/10/25), refere-se à arrecadação de setembro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Parceria entre ANM, Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e IPT reforça cultura de prevenção e excelência técnica em segurança de barragens no Brasil
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Valor repassado nesta quarta-feira (08/10/2025) refere-se à distribuição regular de outubro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em setembro de 2025.
Bases geoespaciais detalhadas compartilhadas pela Semas aprimoram o planejamento federal e apoiam políticas públicas de ordenamento e uso sustentável do território paraense
Reforço de 30% no quadro funcional vai acelerar outorgas, fiscalizações e garantir maior governança sobre recursos estratégicos do país
Ferramenta transformou a relação entre sociedade e serviços da Agência Nacional de Mineração, eliminando filas presenciais e ampliando a governança documental
Seminário inaugura ciclo de formação para líderes da mineração e fortalece missão institucional de zelar pelo patrimônio mineral brasileiro
Especialistas discutem como previsibilidade regulatória e inovação podem transformar o legado ambiental e econômico da mineração
Com a 2ª posição entre agências governamentais, resultado reforça transparência, eficiência e compromisso com o patrimônio mineral brasileiro
Transformação do acervo físico em base digital abre caminho para modernização institucional e eficiência regulatória
Norma em vigor desde 2001 estabelece critérios técnicos e está em processo de atualização na Agenda Regulatória 2025-2026
Plano articula tecnologia de rastreio, metas de redução do mercúrio e ação coordenada contra fluxos ilícitos. ANM assume a coordenação nacional com foco em legalidade, transparência e inclusão produtiva.
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Parceria entre ANM e ANPD busca fortalecer a segurança e a privacidade de informações no setor minerário.
Ações de prevenção, controle e transparência reforçam atuação institucional em meio a desafios externos
Interessados têm até o dia 2 de outubro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista à Diretoria Colegiada
Inspeção recente não identificou risco iminente de ruptura; estrutura encontra-se desativada e sem ocupação na área de jusante
Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável debate regulação, rastreabilidade e combate a fluxos ilícitos
Valor, distribuído nesta quinta-feira (18/09/25), refere-se à arrecadação de maio à agosto de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Valor repassado nesta quinta-feira (17/09/2025) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
ANM institui nova ferramenta para o setor mineral para otimizar o controle da CFEM.
Propostas visam aprimorar a Lei de Preço Corrente e a Resolução sobre direitos minerários como hipótese de garantia de financiamento.
O conjunto de dados de Avaliação de Desempenho (SAD) da Agência Nacional de Mineração está disponível em formato aberto, para uso e consulta do cidadão.
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral