Agência Nacional de Mineração completa sete anos com foco em modernização e excelência para cumprir com a missão de resguardar patrimônio geológico do Brasil
Estudo elaborado em parceria entre ANM e Ipea vê indícios de que o Brasil pode estar se preparando para ciclo virtuoso de expansão da produção minerária
Veja os destaques das áreas de outorga de Títulos Minerários (SOT) e de Gestão de Pessoas (SGP) ao longo dos sete anos da Agência Nacional de Mineração
Cairo Costa Duarte traz experiência da Polícia Federal para fortalecer a gestão no setor mineral
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, conheça algumas das ações que a Agência Nacional de Mineração desenvolve em prol da diversidade
Confraternização destacou contribuições, histórias e marcas deixadas pelos dirigentes ao longo dos mandatos
Valor repassado, nesta segunda-feira (01/12), é referente à distribuição de maio a outubro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Confira as principais realizações obtidas por cada uma das superintendências desde o nascimento da entidade, em 5 de dezembro de 2018
Impacto chega à vida de milhões de brasileiros
Atualização foi motivada pelas mudanças trazidas pelo novo regimento interno, que alterou a estrutura organizacional
Nova Resolução garante mais tempo para adaptação ao sistema eletrônico de declaração (Períodos de janeiro a outubro de 2025)
Evento reúne especialistas e fortalece o diálogo entre regulação, tecnologia e desenvolvimento mineral
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Venda e consumo de água mineral já geraram uma arrecadação de mais de R$102 milhões relativos à CFEM até novembro
Garanta a Transmissão da DIEF-CFEM via Plataforma e Livre-se de Multas
Apesar de estar em vigor desde 2000, Registro de Extração ainda é pouco utilizado, fazendo com que municípios desperdicem recursos ou operem na ilegalidade
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Valor distribuído nesta sexta-feira (14/11/25), refere-se à arrecadação de outubro de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Contribuições por escrito poderão ser enviadas entre os dias 17 e 19 de novembro; o edital da 9ª rodada de disponibilidade de áreas será debatido em audiência pública no dia 18.
Valor repassado nesta quarta-feira (12/11/2025) refere-se à distribuição regular de novembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro de 2025.
Mais de 90% das cidades brasileiras recebem recursos dos Royalties da mineração que pode financiar escolas, estradas, hospitais e projetos sociais. ANM abre espaço para avaliação e aprimoramento das regras de distribuição.
Guia orienta colaboradores sobre boas práticas e fortalecimento da cultura ética no serviço público
Limite previsto em norma da Agência Nacional de Mineração determina manifestação de opção ou redução de área para regularização de títulos e requerimentos ativos.
As regras esclarecem sobre a contratação de serviços especializados para a extração de recursos e altera os prazos para atendimento de exigências
Atualização da primeira norma da história da Agência inclui cartilha explicativa para orientar entes públicos e simplifica regras sobre o uso de bens minerais em obras
Resolução que altera limite de área passível de outorga pelo regime de Permissão de Lavra Garimpeira havia sido alvo de impasse recente entre a agência e o TCU
Atualização, considerada um marco na regulamentação do setor, consolida avanços técnicos e amplia mecanismos de prevenção e transparência, resultado de um processo com ampla participação social.
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD) é um marco de integração com outras ferramentas da agência, como Firmina e protocolo digital
Evento remoto e público acontecerá no dia 24/10, às 9h30, com transmissão ao vivo e pauta a ser divulgada em breve.