Inovação e regulação marcam encontro sobre o futuro do setor mineral

O fortalecimento de um ambiente regulatório mais moderno, eficiente e alinhado às transformações tecnológicas esteve no centro do seminário “Regulação 4.0: Inovação, desafios e futuro”, realizado nesta terça-feira (05), em Brasília. O encontro reuniu representantes de agências reguladoras, setor produtivo e instituições públicas para discutir caminhos para o desenvolvimento sustentável da mineração.

Na abertura, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano Marques, explicou o conceito de Regulação 4.0. Segundo ele, o modelo combina regulação baseada em risco, experimentalismo regulatório, análise de impacto e revisão permanente das normas, buscando uma atuação estatal mais responsiva e equilibrada com o ambiente de negócios.

Foto por: Michael Borges Albergaria

Ao longo da programação, os painéis focaram na modernização regulatória e no destravamento de investimentos. No Painel I, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa, destacou que os desafios estruturais do setor exigem avanço na capacidade institucional. “Precisamos melhorar a capacidade regulatória para mitigar riscos e dar vazão aos investimentos”, afirmou.

Ele também apontou iniciativas em andamento, como o uso de inteligência artificial na análise de processos minerários e novas ferramentas de fiscalização, incluindo monitoramento remoto e uso de imagens. Segundo Mauro, a inovação não se limita à tecnologia. “Diálogo permanente possibilita essa troca, fundamental para uma regulação mais voltada aos novos tempos”, disse.

O painel contou ainda com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Vale.

No Painel II, a superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, focou na aplicação prática da regulação responsiva. Ela destacou a complexidade do setor mineral e defendeu uma atuação baseada em dados e gestão de riscos. “A tecnologia é também motor da eficiência regulatória e precisa estar integrada a uma estratégia e a uma cultura de decisão baseada em evidências”, afirmou.

Marina também citou avanços como a digitalização de processos, revisão de procedimentos e maior transparência. Parcerias institucionais e o uso de monitoramento remoto foram apontados como fundamentais para aprimorar a supervisão.

Segundo ela, instrumentos como mecanismos de experimentação ganham espaço. A avaliação é que previsibilidade, digitalização e padronização são essenciais para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos.

Foto por: Michael Borges Albergaria

O evento contou ainda com a participação dos diretores da ANM, Fábio Borges e Luiz Paniago, além de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Instituto Brasileiro de Mineração e de outras instituições públicas e privadas.