Visita de Embaixador da Índia reforça oportunidades de cooperação no setor mineral

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 27/5, o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, para apresentar o funcionamento do setor mineral brasileiro e discutir oportunidades de atração de investimentos. O encontro ocorreu na sede da agência, em Brasília, e abordou desde os processos de pesquisa e exploração até a exportação de minérios, com foco no interesse indiano em ampliar parcerias estratégicas, especialmente em áreas como terras raras.

Durante a reunião, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, detalhou o fluxo para investidores interessados em atuar no Brasil, desde a etapa de pesquisa mineral até a exploração. O gestor explicou os procedimentos para obtenção de títulos minerários, como autorizações de pesquisa e concessões de lavra, além dos mecanismos de fiscalização adotados pela agência.

Sousa enfatizou ainda a transparência das informações e citou sistemas públicos utilizados na gestão do setor, como o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), o Requerimento Eletrônico de Pesquisa Minerária (REPEM) e o Cadastro Mineiro. Também foram abordadas as atribuições de instituições vinculadas, como o Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Outro ponto tratado foi a divisão de competências no setor, incluindo o papel da União na gestão do subsolo e a responsabilidade dos estados na concessão de licenças ambientais, além das restrições específicas relativas à exploração em terras indígenas.

Interesse indiano e potencial de investimentos

O embaixador Dinesh Bhatia demonstrou interesse no potencial mineral brasileiro, especialmente em minerais estratégicos. Segundo ele, empresas indianas buscam ampliar investimentos no exterior, com foco em países que possuem reservas de terras raras, segmento considerado essencial para a indústria de alta tecnologia.

O diplomata destacou ainda a capacidade tecnológica da Índia e mencionou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, ocasião em que foram discutidas oportunidades no setor mineral, com ênfase no potencial brasileiro nesse segmento. Naquele encontro em fevereiro deste ano, também foi assinado um Memorando de Entendimento entre ministérios de ambos os países voltado para minerais críticos e estratégicos.

Bhatia ressaltou que a Índia é atualmente o quinto principal parceiro comercial do Brasil, o que, em sua avaliação, cria um ambiente favorável para o fortalecimento das relações bilaterais e expansão de negócios no setor de mineração.

Como desdobramento do encontro, ficou prevista a realização de uma nova reunião em meados de junho, com a participação da ANM, da Embaixada da Índia e de possíveis investidores.