São Paulo traça estratégia para o futuro da mineração até 2050

A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou da reunião plenária do Comitê de Mineração (COMIN) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo, na última quinta (28/5). O encontro foi marcado pela apresentação das diretrizes e do plano de trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Mineração – PEM 2050. Estavam presentes autoridades do setor público e representantes da indústria mineral, com objetivos estratégicos para o desenvolvimento sustentável da mineração nas próximas décadas.

Representaram a ANM o diretor José Fernando Gomes Júnior e o gerente da Unidade Regional de São Paulo Marcus Vinícius de Oliveira. A reunião foi presidida pela Diretora Titular da Divisão da Cadeia Produtiva da Mineração Sandra Maia de Oliveira, com participação da subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Maia de Barros, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Governo do Estado de São Paulo.

O encontro teve como ponto central a estruturação do PEM 2050, documento estratégico que deverá orientar o setor mineral paulista pelas próximas duas décadas e meia. A proposta busca consolidar um modelo de mineração competitivo, descentralizado e alinhado às diretrizes de sustentabilidade, considerando as especificidades regionais do estado.

Durante a reunião, os gestores da ANM destacaram a importância do diálogo contínuo com o setor produtivo para o aprimoramento do marco regulatório e para uma melhor compreensão das demandas locais, especialmente no segmento de agregados, fundamental para a infraestrutura urbana e o desenvolvimento territorial do estado.

Relevância do setor em São Paulo

Dados apresentados no encontro reforçam a importância da mineração para o estado:

• São Paulo é considerado o berço da mineração no Brasil, com destaque histórico para a extração de ferro e ouro;
• A atividade mineral está presente em 445 dos 635 municípios paulistas, abrangendo cerca de 70% do território;
• O estado figura entre os três maiores PIBs minerais do país;
• O setor é fortemente baseado na produção de agregados para construção civil e água mineral, com ampla distribuição regional.

Papel do COMIN/FIESP

O COMIN é um dos principais fóruns representativos da mineração paulista, reunindo 12 entidades setoriais e mais de 500 empresas. Segundo o diretor José Fernando, a participação da ANM no encontro reforça o compromisso institucional com a construção de políticas públicas baseadas em diálogo técnico e cooperação interinstitucional.

“O PEM 2050 surge, nesse contexto, como uma oportunidade estratégica para fortalecer o setor mineral paulista, promovendo desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e social e a Agência seguirá atuando de forma colaborativa na consolidação de diretrizes que garantam segurança jurídica, eficiência regulatória e sustentabilidade para a mineração nos estados”, assegurou o gestor.

Para o Gerente Regional da ANM em São Paulo, a expectativa é que o PEM 2050 deixe como legado um setor mineral mais moderno, sustentável, competitivo e integrado ao desenvolvimento do Estado de São Paulo. Além disto, que ofereça previsibilidade e segurança para investimentos, estimule a inovação tecnológica, fortaleça a mineração responsável do ponto de vista ambiental e social e amplie a geração de empregos e renda.

“O PEM 2050 poderá consolidar uma visão de longo prazo para o setor, alinhando a exploração mineral às demandas da transição energética, da infraestrutura, do crescimento econômico e do desenvolvimento urbano, sempre com diálogo entre as três esferas de governo, as empresas, a academia e, principalmente, a sociedade”, completou.

Organização

A SEMIL produziu uma publicação referente às principais iniciativas na área de mineração do órgão, que inclui os objetivos, organização e cronograma do PEM-50, que segue em fase de discussão. Confira a publicação clicando aqui.

A FIESP, por sua vez, desenvolveu o estudo Recursos Minerais para Construção – Panorama Setorial Paulista, que apresenta dados econômicos oficiais e informações gerais sobre a indústria mineral voltada aos insumos para construção no Estado de São Paulo. Seu objetivo é oferecer um panorama atualizado para apoiar o diálogo do setor com as diversas esferas do governo e da sociedade.