Diretores
As atribuições dos diretores da ANEEL estão especificadas no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, seções IV (art. 9º) e V (art. 10), bem como no Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro 1997, , revogada pela Portaria ANEEL 6.980, de 16 de junho de 2025.
Publicado em
08/12/2021 10h47
Atualizado em
08/09/2025 11h44