Fábia Mara Felipe Belezi - CCT V
SUBPROCURADOR(A) GERAL
Telefone(s) : (61) 2192-0000
E-mail : fabiabelezi@aneel.gov.br
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, é especialista em Direito Administrativo com ênfase em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília - UnB e em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Procuradora Federal desde agosto de 2002, com atuação na Procuradoria Federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, de agosto de 2002 a junho de 2008; na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – SP/MS, Núcleo de Matéria Finalística – Subnúcleo de Infraestrutura e Desenvolvimento, de junho de 2008 até janeiro de 2019; na Procuradoria Federal da Agência Nacional de Energia Elétrica – PF/ANEEL, como Coordenadora de Contencioso, de janeiro de 2019 até maio de 2021; posteriormente, como Coordenadora de Gestão Estratégica na PF/ANEEL, de maio de 2021 até março de 2024. Integrou a Equipe Especializada em Arbitragens da PGF/AGU – EARB, de março de 2022 até março de 2025. Atualmente exerce o cargo de Subprocuradora-Geral na Procuradoria Federal da Agência Nacional de Energia Elétrica.