ANEEL celebra acordo com ARSAP para fortalecer fiscalização no Amapá

Com foco no fortalecimento das atividades de fiscalização do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP), nesta sexta-feira (29/5). A cerimônia ocorreu em Macapá (AP), no Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado.

De acordo com o termo do convênio, a Agência poderá delegar competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos, sempre em alinhamento com as diretrizes técnicas e regulatórias estabelecidas pela ANEEL.

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A diretora-geral substituta da ANEEL, Agnes da Costa, assinou o convênio junto com o diretor-presidente da ARSAP, Luiz Otávio Campos. Participaram do evento o governador do estado do Amapá, Clécio Luis, o deputado estadual Júnior Favacho, , diretor da Associação Comercial e Industrial do Amapá, Lucas Batista, presidente do Conselho de Consumidores do Amapá, Gastão Pereira, e os superintendentes da ANEEL das áreas de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica, Giácomo Bassi, e de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo, André Ruelli.

Na ocasião, a diretora Agnes destacou que “para a ANEEL, contar com os olhos e os braços das agências reguladoras estaduais é importante, porque passam a contribuir como mais um canal da vocalização das  demandas dos consumidores e como apoio à fiscalização que a ANEEL tem que fazer junto aos agentes do setor elétrico para viabilizar uma prestação de serviços adequados”.

O convênio de descentralização faz parte de uma estratégia para estreitar o relacionamento institucional entre as agências reguladoras, além de potencializar a atuação conjunta no acompanhamento dos serviços prestados à população amapaense. 

Atualmente, a Agência mantém 17 convênios de cooperação firmados com os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.