5.4 Haverá algum indicador específico para verificar a efetividade do Plano de Comunicação?

A REN nº 1.137/2025 não institui, neste momento, um indicador específico de efetividade do Plano de Comunicação. A verificação tende a ocorrer por fiscalização do cumprimento das obrigações (prazos, canais mínimos, atualização a cada 30 min, completude das informações) e pela análise de evidências de execução do plano.