AGU participa de debate sobre democracia defensiva na USP
Na ocasião, também será lançado livro sobre defesa da democracia no Brasil do século XXI
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
15/12/2025 12h59
AGU defende reserva de vagas para pessoas transexuais na UFSC
Decisão da Justiça Federal garantiu autonomia da universidade na definição de políticas afirmativas
AGU e IDP firmam acordo para produção de livro sobre meio ambiente e clima
Obra vai reunir análises do impacto de decisões judiciais sobre o tema e aprofundará o debate acerca da sustentabilidade
Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Atuação da Advocacia-Geral da União evitará potenciais gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas
AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos
Documentos foram aperfeiçoados com contribuições após consulta pública realizada no final do ano passado
Prestadores de serviços públicos inadimplentes ficarão sem energia
AGU assegura no STF validade de norma que permite corte de energia por falta de pagamento
Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho
Advocacia-Geral da União defende a responsabilização de empregadores negligentes com a segurança de trabalhadores
AGU defende na OEA construção de soluções conjuntas na área de direitos humanos
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participou de fórum em Washington( EUA) sobre Sistema de Justiça Brasileiro
Acordos extrajudiciais garantem desapropriação de áreas quilombolas em SC
AGU dá aval para primeiros acordos amigáveis entre Incra e particulares para fins de regularização fundiária
Atuação da AGU reforça a proteção da Mata Atlântica no RS
Sentença confirmou multa e embargo aplicados pelo Ibama a produtor rural em Vacaria, no Rio Grande do Sul
Sobral Pinto será homenageado por publicação da Escola da AGU e STM
Revista, que deverá ser lançada em outubro, selecionará as principais defesas feitas pelo famoso criminalista
AGU assina acordos com OEA para capacitação profissional e pesquisa acadêmica
Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA
AGU reverte anulação de mais de R$ 6 milhões de multas aplicadas pela ANTT
TRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária
Encontro anual reforça cultura da negociação na AGU
Evento foi marcado por troca de experiência e aprimoramento de práticas de resolução consensual de conflitos
Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal
Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Uso de tecnologia acelera concessão de aposentadoria no Paraná
Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu o acordo e garantiu benefício em apenas três dias
AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol da ANS
Acordo entre AGU e STJ encerra 3,8 milhões de processos em quatro anos
Cooperação aprimorou gestão de precedentes e reduziu ações em tramitação em todas as instâncias
Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI
AGU participa de debate sobre Agenda 2030 da ONU no Chile
Delegação da Advocacia-Geral da União acompanhou a 8ª reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda
Advocacia-Geral da União pede às plataformas reforço na segurança contra aplicativos sobre IRPF fraudulentos
AGU assegura concessão para instalação de complexo cultural em terreno da UFRJ
Área onde funcionou a casa de espetáculos Canecão vai abrigar equipamento cultural multiuso
tags:
Rio de Janeiro
AGU lança projeto para impulsionar a inovação na advocacia pública
Objetivo é capacitar e qualificar procuradorias estaduais e municipais de 10 estados brasileiros
Advogado-Geral da União defende compras públicas com foco no cidadão
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos
AGU comprova responsabilidade de empregadores e garante ressarcimento ao INSS
Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiu que empresas terão que devolver à autarquia gastos com pensão
AGU pede à PF e ao MP que investiguem declarações de deputado que pediu a morte do presidente da República
Manifestação do parlamentar ocorreu em audiência nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados
Jorge Messias apresenta a setor da construção proposta para enfrentar a insegurança jurídica
Advogado-Geral da União participou de debate no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção em São Paulo
Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas
Sentença foi proferida em ação ajuizada pela AGU, representando judicialmente a Funai
AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024
Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições
Confirmada competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten
AGU obtém decisão favorável no TRF3 que mantém obrigatoriedade do aviso em rótulos sobre presença da substância