AGU renova e amplia cooperação com Advocacia de Estado italiana

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia do Estado da República Italiana celebraram, na manhã desta sexta-feira (5), em Roma (Itália), um acordo que permitirá a continuidade da cooperação entre as instituições no campo jurídico, a partir do fornecimento de consultoria, assistência e colaboração recíprocas.

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela Advogada do Estado da Itália, Gabriella Palmieri, e envolve a atualização de compromissos celebrados em 2014 e 2018.

“Assinamos, juntos, o Protocolo Adicional aos Memorandos de Entendimento, ampliando e renovando os compromissos de cooperação institucional, acadêmica e técnica que unem nossas instituições há mais de uma década”, comemorou o advogado-geral da União.

O protocolo prevê, entre outras formas de cooperação, a assistência e o apoio jurídico recíprocos sobre questões que envolvam obrigações decorrentes de acordos, tratados e convenções firmados entre os dois Estados e suas instituições.

Novo momento

Para Messias, com a perspectiva de avanço na cooperação entre Mercosul e União Europeia, o acordo celebrado nesta sexta-feira abre várias frentes de colaboração entre as instituições. “A assinatura marca um novo momento das relações entre nossas instituições e nossos países, que tendem a se intensificar, em benefício mútuo, com o avanço do acordo Mercosul - União Europeia”, acrescentou.

A AGU poderá colaborar, por exemplo, com a segurança jurídica de questões e demandas envolvendo investimentos provenientes da Itália e da Europa no Brasil.

O ministro lembrou, a propósito, que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) da AGU poderá prestar grande auxílio a essa cooperação, uma vez que cabe a ela identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no Brasil, mediante diálogo permanente com a sociedade civil.

Durante a assinatura, as autoridades discutiram formas de viabilizar outros compromissos, como a promoção de seminários e a criação de um programa científico-acadêmico contínuo, gerido por escolas ou entidades institucionais dedicadas à formação de advogados, colaboradores e servidores e ao fortalecimento da cooperação.

Também foi retomada a possibilidade de criação de uma Associação Internacional de Advocacias Públicas.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU