Acordo com Serpro fortalece projeto de inovação na advocacia pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) firmaram um protocolo de intenções estratégico, visando impulsionar a modernização do setor público. O acordo, celebrado no fim de agosto, estabelece uma parceria focada na transformação digital e inovação institucional, alinhando-se diretamente aos objetivos do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e ao projeto Caravanas de Inovação.

O Serpro atendeu ao chamamento do edital nº 01/2025, que tem como objetivo selecionar entidades públicas e privadas interessadas em estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica.

Desde abril, o edital atraiu diversas instituições como a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), as procuradorias estaduais do Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul, e a Microsoft.

Os acordos estão no bojo das Caravanas de Inovação, iniciativa liderada pelo Labori que já se constitui no maior projeto de inovação aberta do Brasil e que deve transformar a AGU em um hub de soluções inovadoras e acessíveis para procuradorias estaduais e municipais de todo o País.

Para o procurador federal e coordenador de parcerias do Labori, Bruno Costa, a integração do Serpro ao ecossistema que vem sendo desenvolvido pela AGU representa um avanço técnico significativo para a visão de futuro do Laboratório.

“Essa parceria nos garantirá reforço nas áreas de tecnologia da informação, inteligência artificial e gestão de dados, que são a expertise do Serpro e pilares essenciais para a inovação jurídica e administrativa das administrações públicas”, salienta Bruno.

A gerente do Escritório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Serpro, Daiane Vaz Lima, vê a adesão do Serpro às Caravanas como um reforço do compromisso da instituição com a modernização do Estado.

“De um lado, estamos desenvolvendo e sustentando soluções inovadoras para os entes da federação; de outro, a AGU assegura o compliance jurídico e garante que essas inovações respeitem os marcos legais, normas e princípios da administração pública, evitando riscos jurídicos”, destacou.

Segundo Bruno, o protocolo não envolve repasse de recursos ou obrigações legais imediatas, mas estabelece um ambiente colaborativo para estudos, testes e implementação de soluções.

“A ideia é buscar caminhos para a capacitação de servidores e advogados públicos em temas como Inteligência Artificial e ciência de dados, e, claro, contar com a participação do Serpro em nossos eventos e redes colaborativas”, explica.

O acordo tem vigência inicial de 36 meses e poderá ser prorrogado e ajustado conforme o avanço dos projetos. A expectativa é que a união de forças entre AGU e instituições parceiras se torne um modelo de cooperação para inovação no setor público brasileiro.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU