AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha
Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo
Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo
Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental
Objetivo é reduzir tempo de espera para atendimento no SUS, em parceria com a Universidade de São Paulo
Termo de conciliação foi assinado nesta quarta (26/03) e confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia
Parceria vai possibilitar tradução de textos legais para línguas indígenas mais faladas no País
Em abril, os mutirões acontecerão nas cidades de Campinas e São Bernardo do Campo, em São Paulo
Superior Tribunal de Justiça decidiu que terreno não integra patrimônio de usinas em processo de falência
Ação percorrerá 22 municipíos de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo desastre de Mariana
Acerto entre AGU, Itaipu, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitará compra de 3 mil hectares de terras no Paraná
A sentença, obtida pela AGU, prevê também pagamento de indenização e recuperação da área degradada
Negociação coordenada pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região permitiu a reparação de danos morais e materiais à vítima
Cerimônia reconhecerá negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus
AGU participou de reunião que marcou a entrada de Argentina e El Salvador, além da incorporação da Espanha como convidada especial
STF julgou inconstitucional a presunção de legalidade e boa-fé na compra do minério com base em informações arquivadas
Iniciativas como o programa PGU Delas e conquistas no âmbito do Selo PNUD de Igualdade de Gênero marcaram o evento, na Escola Superior da AGU
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição
Conciliação encerra ação sobre repasses do Fundef e destina verbas ao município
Corte já formou maioria em julgamento do tema, acolhendo tese defendida pela AGU. Votação se encerra nesta sexta-feira (21/03) no Plenário Virtual
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais
Procuradores federais demonstraram ao TRF4 legalidade do limite de 14 anos para pagamento do benefício
Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande
Além da perda do cargo, ex-perita terá que ressarcir o prejuízo à autarquia e pagar multa
Plataforma de redes sociais foi notificada para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios educacionais
Parceria beneficiará processos envolvendo autarquias e fundações públicas de Mato Grosso do Sul
Atuação em conjunto com a AgSUS demonstrou ilegalidade da greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira (17)
Empresa colaborou com investigações em troca de mitigação de sanções. Penalidade ultrapassa R$ 44 milhões
Decisão garante manutenção do programa de financiamento da educação
Cooperação entre AGU e tribunal prevê elaboração de plano de trabalho e aprimoramento da gestão de precedentes jurídicos
Atuação da AGU preserva a competência a ANTT contra concorrência desleal no setor