Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Advocacia-Geral da União
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
    • Quem é Quem
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Guia de Riscos Fiscais Judiciais
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Programa Esperança Garcia
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • PGF em Números
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Documentos
      • Gestão de Pessoas
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas, Atos e Súmulas
    • Sobre
    • Súmulas
    • AGU Legis
  • Assuntos
    • Transformação Digital
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Desenrola
      • Apresentação
      • Acesse aqui o sistema
      • Edital
      • Modelos
      • Legislação
      • Consulta de débitos
    • Audiência Pública: Plataformas Digitais
      • Apresentação
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
    • Ações da AGU em prol do RS
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
      • Revistas da Escola da AGU
    • Internacional
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria-Geral de Administração
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Comunicação Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
maria da penha1.jpg

AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha

Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo

publicado 28/03/2025 12h16 Notícia
meio ambiente.jpg
MEIO AMBIENTE

Maioria no STF decide que reparação por crime ambiental é imprescritível

Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental

publicado 27/03/2025 17h01 Notícia
hospital inteligente.jpg
SAÚDE

AGU participará da criação do primeiro hospital inteligente do Brasil

Objetivo é reduzir tempo de espera para atendimento no SUS, em parceria com a Universidade de São Paulo

publicado 27/03/2025 10h47 Notícia
eletrobras1.jpg
INFRAESTRUTURA

AGU e Eletrobras finalizam negociações que definem governança da empresa

Termo de conciliação foi assinado nesta quarta (26/03) e confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia

publicado 26/03/2025 19h03 Notícia
linguaindigenaviva2.jpg
POVOS ORIGINÁRIOS

Programa Língua Indígena Viva no Direito vai traduzir a Constituição Federal

Parceria vai possibilitar tradução de textos legais para línguas indígenas mais faladas no País

publicado 25/03/2025 18h37 Notícia
POP RUA.jpeg
CIDADANIA

Mutirão atende pessoas em situações de rua em Mato Grosso do Sul

Em abril, os mutirões acontecerão nas cidades de Campinas e São Bernardo do Campo, em São Paulo

publicado 25/03/2025 17h11 Notícia
reformaagraria3.jpeg
REFORMA AGRÁRIA

AGU assegura posse de 5,6 mil hectares para assentamento de 200 famílias

Superior Tribunal de Justiça decidiu que terreno não integra patrimônio de usinas em processo de falência

publicado 25/03/2025 16h42 Notícia
WhatsApp Image 2025-03-24 at 22.41.37 (1).jpeg

AGU participa de caravana para esclarecer termos do novo acordo da Bacia do Rio Doce

Ação percorrerá 22 municipíos de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo desastre de Mariana

publicado 25/03/2025 12h20 Notícia
Itaipu2.jpg
POVOS ORIGINÁRIOS

Acordo histórico destina R$ 240 milhões para povos Avá-Guarani

Acerto entre AGU, Itaipu, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitará compra de 3 mil hectares de terras no Paraná

publicado 24/03/2025 20h35 Notícia
Praia Mole - IMA (2).jpg
PATRIMÔNIO PÚBLICO

Justiça determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A sentença, obtida pela AGU, prevê também pagamento de indenização e recuperação da área degradada

publicado 24/03/2025 17h56 Notícia
assedio.jpg
TRABALHO

AGU viabiliza indenização a vítima de assédio sexual na Justiça do Trabalho

Negociação coordenada pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região permitiu a reparação de danos morais e materiais à vítima

publicado 24/03/2025 16h20 Notícia
CPI_perus_06.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

União pedirá desculpas a familiares de desaparecidos políticos vítimas da ditadura

Cerimônia reconhecerá negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus

publicado 21/03/2025 18h35 Notícia
ALAP2.jpg
COOPERAÇÃO

Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado terá novos participantes

AGU participou de reunião que marcou a entrada de Argentina e El Salvador, além da incorporação da Espanha como convidada especial

publicado 21/03/2025 15h29 Notícia
OURO.jpg

AGU garante fiscalização mais rigorosa sobre comércio de ouro

STF julgou inconstitucional a presunção de legalidade e boa-fé na compra do minério com base em informações arquivadas

publicado 21/03/2025 11h47 Notícia
Evento mulheres geral-ed.jpg
EQUIDADE DE GÊNERO

Celebração do Dia Internacional da Mulher tem medidas para fortalecer liderança feminina na AGU

Iniciativas como o programa PGU Delas e conquistas no âmbito do Selo PNUD de Igualdade de Gênero marcaram o evento, na Escola Superior da AGU

publicado 20/03/2025 19h25 Notícia
TâniaRêgo_AgenciaBrasil.jpg
COMBATE À VIOLÊNCIA

AGU cobra R$ 25,2 milhões em ações contra autores de feminicídio

Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas

publicado 20/03/2025 18h08 Notícia
Portaria mulheres.jpg
EQUIDADE DE GÊNERO

AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança

A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição

publicado 20/03/2025 17h58 Notícia
Fundef Stuckert 1.jpg
FUNDEF

AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de R$ 900 milhões à educação

Conciliação encerra ação sobre repasses do Fundef e destina verbas ao município

publicado 20/03/2025 17h17 Notícia
MarceloCamargo-AgenciaBrasil.jpg
IMPOSTO DE RENDA

STF indica que manterá limites de dedução com educação no IRPF

Corte já formou maioria em julgamento do tema, acolhendo tese defendida pela AGU. Votação se encerra nesta sexta-feira (21/03) no Plenário Virtual

publicado 20/03/2025 17h04 Notícia
mamografia.jpg
SAÚDE

AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer

Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais

publicado 20/03/2025 10h45 Notícia
salario familia.jpg
PREVIDÊNCIA

AGU evita desembolso de R$ 3,4 bi ao manter regra do salário-família

Procuradores federais demonstraram ao TRF4 legalidade do limite de 14 anos para pagamento do benefício

publicado 19/03/2025 10h53 Notícia
RANIERE.jpg
PATRIMÔNIO

AGU evita perda de R$ 10 bilhões no STJ em disputa de terras no Paraná

Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande

publicado 18/03/2025 20h07 Notícia
inss.jpg
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Médica é condenada por improbidade ao descumprir jornada de trabalho no INSS

Além da perda do cargo, ex-perita terá que ressarcir o prejuízo à autarquia e pagar multa

publicado 18/03/2025 18h36 Notícia
Meta2.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

Meta remove conteúdo desinformativo sobre Prouni e Fies a pedido da AGU

Plataforma de redes sociais foi notificada para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios educacionais

publicado 18/03/2025 17h34 Notícia
assinatura-w.jfif
COOPERAÇÃO

AGU e TRT-24 celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas

Parceria beneficiará processos envolvendo autarquias e fundações públicas de Mato Grosso do Sul

publicado 18/03/2025 12h11 Notícia
YANOMAMI2.jpg
SAÚDE

AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima

Atuação em conjunto com a AgSUS demonstrou ilegalidade da greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira (17)

publicado 17/03/2025 19h34 Notícia
doutor-paciente-2-Freepik.jpg
COMBATE À CORRUPÇÃO

AGU e CGU assinam acordo de leniência com a Qualicorp

Empresa colaborou com investigações em troca de mitigação de sanções. Penalidade ultrapassa R$ 44 milhões

publicado 17/03/2025 18h49 Notícia
fies2.jpeg
EDUCAÇÃO

AGU evita moratória dos mutuários do FIES no Rio Grande do Sul

Decisão garante manutenção do programa de financiamento da educação

publicado 17/03/2025 17h06 Notícia
Acordo TRF6.jpeg
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parceria com TRF6 vai agilizar tramitação de processos e incentivar acordos judiciais

Cooperação entre AGU e tribunal prevê elaboração de plano de trabalho e aprimoramento da gestão de precedentes jurídicos

publicado 17/03/2025 16h36 Notícia
onibus-jpg.jfif
TRANSPORTE

Justiça confirma regulamentação de transporte fretado de passageiros

Atuação da AGU preserva a competência a ANTT contra concorrência desleal no setor

publicado 14/03/2025 14h54 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • ...
  • 34
  • Próximo »
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Advogados-Gerais da União
    • Quem é Quem
    • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Planos Nacionais de Negociação
      • Negociação Online com a União
      • Atendimento aos Devedores de Autarquias e Fundações
      • Acordo dos Planos Econômicos
      • Programas que resultem em renúncia de receita
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • AGU Pró-Cultura
      • Carta de Serviços
      • Termos de Transação Individual
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Guia de Riscos Fiscais Judiciais
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Programas e Projetos Estratégicos
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Programa Esperança Garcia
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • PGF em Números
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 1º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Documentos
      • Gestão de Pessoas
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da Agu
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
  • Normas, Atos e Súmulas
    • Sobre
    • Súmulas
    • AGU Legis
  • Assuntos
    • Transformação Digital
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Desenrola
      • Apresentação
      • Acesse aqui o sistema
      • Edital
      • Modelos
      • Legislação
      • Consulta de débitos
    • Audiência Pública: Plataformas Digitais
      • Apresentação
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
    • Ações da AGU em prol do RS
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Tomada de Subsídios
    • Eventos
      • Próximos Eventos
      • Eventos Realizados
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
      • Revistas da Escola da AGU
    • Internacional
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria-Geral de Administração
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca