AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul
O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul
Integrantes do governo norte-americano vieram ao Brasil conhecer a atuação da AGU em processos relacionados à Convenção da Haia
Ministro participou de painel sobre Resolução Alternativa de Disputas em evento que debateu temas jurídicos e ambiente de negócios no Brasil
Documento firmado pelo ministro Jorge Messias em Washington integra conjunto de avanços da advocacia pública no tema
STF retoma o debate na tentativa de construir proposta de consenso. Comissão encerra os trabalhos no final de junho
Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a punição à operadora de saúde
Realizado em Nova Iorque (EUA), o evento das Nações Unidas abordou o tema Paz, Justiça e Instituições Eficazes
A pedido da Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União ingressou nesta sexta-feira com pedido de aditamento da ação cautelar ajuizada ontem
No pacto, a Minerva S.A se compromete a pagar R$ 22 milhões à União com base na lei Anticorrupção
A partir de maio, todos o trabalho da seccional serão absorvidos pela procuradoria-regional
Para Jorge Messias, evento é oportunidade de conhecer agenda trabalhista e de valorizar a economia solidária
Objetivo do órgão é garantir concorrência no setor. A empresa terá 90 dias para fazer ajuste no sistema e abertura a novos desenvolvedores
Decisão monocrática obtida pela AGU poderá servir de base para outros casos de decretos que criam Unidades de Conservação da Natureza
Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciários
Em ação coletiva movida por associação de docentes, Seção Judiciária de Goiás acolhe tese da AGU de que o caso envolve direitos individuais heterogêneos
Ministro deu a largada em projeto que vai percorrer outras capitais e promete modernizar a advocacia pública no País
Novos servidores estão distribuídos em 12 áreas de formação em nível superior e deverão entrar em exercício no mês de junho
Procuradores demonstraram que decisão da Aneel vai ao encontro de diretrizes do Ministério de Minas e Energia relacionadas aos primeiros cinco anos de novas concessões
Decisão do TRF1 restabelece instrumento previsto no marco regulatório da agência para a entrada de novos operadores no transporte interestadual de passageiros
Encontro dá início a projeto que visa criar rede nacional de conhecimento e tecnologia formada por procuradorias estaduais e municipais
Declaração foi dada durante evento jurídico internacional organizado pela OAB, em Madri, na Espanha, segundo maior investidor internacional no Brasil
Documento reúne modelos de normas para auxiliar as instituições públicas federais a elaborarem atos normativos com segurança jurídica
Objetivo é fortalecer a parceria e o compartilhamento de experiências e mecanismos de atuação entre as instituições
Procuradora- Geral da União, Clarice Calixto, participou da reunião que debate iniciativas de cooperação internacional na recuperação de ativos
Iniciativa inédita faz parte do projeto Caravanas de Inovação com foco na modernização da advocacia pública
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas
Gilberto Waller Júnior é corregedor da Procuradoria-Geral Federal e vai ocupar a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social
Termo de Conciliação firmado em março pela AGU foi aprovado por maioria em assembleia de acionistas da companhia; homologação encerra ação judicial
Durante dois dias, membros e servidores da Advocacia-Geral da União atenderam prefeitos de 10 municípios
Atuação da advocacia pública impediu suspensão do evento promovido pela ANTT a pedido de organizações não governamentais