Prevenção e Vigilância de Pragas Ausentes
Publicado em
17/02/2017 16h56
Atualizado em
25/05/2026 13h00
PRAGAS QUARENTENÁRIAS AUSENTES – PQA
Pragas quarentenárias são organismos nocivos (insetos, fungos, vírus, bactérias) com alto potencial de dano econômico à agricultura, que ainda não estão presentes no País (ou estão presentes, mas restritas e controladas). Elas exigem ações oficiais de contenção para evitar sua introdução ou disseminação.
As Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) são aquelas que nunca foram detectadas no País, representando uma ameaça externa, podendo causar grandes prejuízos à agricultura. Essas pragas são regulamentadas por meio de análise de risco de pragas diante do alto risco envolvido na abertura de mercados com países parceiros. A Lista Oficial de Pragas Quarentenárias Ausentes contempla aproximadamente 800 organismos como ácaros, insetos, fungos, bactérias, vírus, plantas daninhas e outros seres vivos.
Para atuar de maneira estratégica neste universo de pragas que representam ameaça fitossanitária para agricultura, o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Portaria SDA/MAPA nº 131, de 27 de junho de 2019, instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes (PNPV-PQA).
O PNPV-PQA tem como objetivos:
1. Evitar o ingresso de PQA no território nacional;
2. Manter um sistema de vigilância para detecção e identificação de PQA em áreas de risco;
3. Aplicar medidas de mitigação de risco nos casos de suspeita de entrada de uma PQA.
A fim de fortalecer o gerenciamento do Programa foram priorizadas 20 PQA, para as quais estão previstos planos específicos de prevenção e vigilância para garantir respostas rápidas diante de suspeitas de ocorrência em território brasileiro.
As vinte Pragas Quarentenárias Ausentes Priorizadas estão apresentadas na relação abaixo, sendo quatro delas: Cydia pomonella; FOC R4T; Lobesia botrana e Moniliopthora roreri com Plano Nacional de Prevenção e Vigilância instituídos oficialmente.
Pragas Quarentenárias Ausentes Priorizadas, conforme Portaria SDA/MAPA nº 131/2019:
African cassava mosaic vírus
Anastrepha suspensa
Candidatus Phytoplasma palmae
Bactrocera dorsalis
Boeremia foveata
Brevipalpus chilensis
Cirsium arvense
Cydia pomonella
Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça 4 Tropical - FOC R4T
Globodera rostochiensis
Lobesia botrana
Moniliophthora roreri
Pantoea stewartii
Plum pox virus
Striga spp.
Tomato ringspot virus
Toxotrypana curvicauda
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
Xylella fastidiosa subsp. Fastidiosa