Pragas Quarentenárias Presentes
De acordo com a Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 5 (NIMF 5), uma praga quarentenária é aquela que pode causar impactos econômicos em determinada área e que ainda não está presente ou, quando presente, não se encontra amplamente distribuída e está sob controle oficial. As pragas quarentenárias presentes (PQP) são, portanto, aquelas que já ocorrem no país, mas possuem distribuição limitada e estão sujeitas a ações oficiais para evitar sua disseminação e reduzir os prejuízos que podem causar.
A Instrução Normativa SDA/MAPA nº 38, de 1º de outubro de 2018, e suas alterações, estabeleceram a Lista Oficial de Pragas Quarentenárias Presentes (LOPQP) no Brasil. Atualmente, são dez espécies de pragas, que incluem bactérias, fungos, insetos, ácaros e plantas infestantes.
Para essas pragas, o Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece programas fitossanitários voltados para as ações de prevenção, controle e erradicação, com o objetivo de reduzir sua disseminação e minimizar prejuízos à produção agrícola brasileira.
Ácaro hindustânico (Schizotetranychus hindustanicus)
Broca-do-caroço-da-manga (Sternochetus mangiferae)
Cancro cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)
Cancro da videira (Xanthomonas campestris pv viticola)
Cancro europeu das pomáceas (Neonectria ditissima)
Caruru-palmeri (Amaranthus palmeri)
HLB ou greening (Candidatus Liberibacter asiaticus e Candidatus Liberibacter americanus)
Moko da bananeira (Ralstonia solanacearum raça 2)
Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae)
Vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae)