Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Programa Agro Brasil Mais Sustentável
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados
Início: 01.04.2026 - Término: 04.05.2026
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados
Início: 01.04.2026 - Término: 16.04.2026
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, destinado ao consumo humano.
Início: 07/10/2025 - Término: 20/11/2025
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que proíbe o registro, a importação e o emprego de produtos que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos reservados para uso humano, pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em espécies animais, utilizadas na alimentação humana e dá outras providências.
Início: 07/10/2025 - Término: 20/11/2025
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública pelo prazo de quarenta e cinco dias, a minuta de Portaria, que propõe a definição da lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial
Início: 05.12.2025 - Término: 21.01.2026
Taxas e Instruções para preenchimento da GRU
Saiba como preencher e gerar a GRU, referente aos serviços do Renasem.
Autoridade e Servidores Responsáveis pelo SIC
Confira aqui a equipe de servidores responsáveis pelo atendimento ao SIC.