Estabelecimentos
Sua dúvida é sobre outras áreas de atuação do MAPA? Mande um e-mail para atendimento.sistemas@agro.gov.br
QUERO REGISTRAR UM ESTABELECIMENTO (revisão em 25/03/2024)
Acesse aqui o modelo do novo carimbo da Alimentação animal
Quem elabora comida caseira precisa de registro no MAPA?
Quem comercializa alimentos a retalho precisa de registro no MAPA?
QUERO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA OU TERCEIRIZAR A FABRICAÇÃO
Acesse aqui o requerimento de distribuição exclusiva
Acesse aqui o requerimento de terceirização de fabricação
QUERO RENOVAR O REGISTRO DE UM ESTABELECIMENTO
QUERO ALTERAR O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO (alteração de CNPJ, razão social, representante legal, responsável técnico, endereço, cancelamento de atividade, inclusão atividade ou categoria, etc.). (revisão em 29/02/2024)
Srs. usuários, não há necessidade de informar o certificado de registro emitido pelo SipeAgro na solicitação de alteração de registro de estabelecimento, porque tal certificado é emitido a qualquer tempo e lugar pelo serviço oficial.
O arquivo CERTIFICADO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO é para apresentação do CERTIFICADO DE REGISTRO ANTERIOR, nos casos de migração de estabelecimentos entre sistemas.
Para as alterações de CNPJ, é possível optar por manter ou alterar o número de registro inicialmente concedido, confira a revisão do passo a passo em QUERO ALTERAR O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
QUERO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA FRACIONAMENTO (NOVO!)
Acesse aqui o requerimento para autorizar fracionamento
QUERO COMUNICAR O ENCERRAMENTO OU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO (revisão em 08/01/2024)
QUERO UTILIZAR MEDICAMENTOS NA FÁBRICA DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (Revisão em 29/02/2024)
Fabricante registrado: dia 04/08/2023 o MAPA fez uma apresentação específica da Portaria 798/2023. Acesse aqui para apresentação no canal do Enagro!
QUERO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MEDICAMENTOS OU PRODUTOS MEDICAMENTOSOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Lista de fabricantes registrados autorizados ao uso de medicamentos e produtos medicamentosos e outras
Lista de fabricantes produtores rurais autorizados ao uso de medicamentos e produtos medicamentosos
QUERO COMUNICAR INTENÇÃO DE REALIZAR ESTUDO DE VALIDAÇÃO DE LIMPEZA DE LINHA (revisão em 21/06/2023)
ROTEIRO PARA AVALIAÇÃO DE ESTUDO DE LIMPEZA DE LINHA A SER APLICADO PELO MAPA EM SUAS AVALIAÇÕES
Fabricante produtor rural: dia 15/06/2023 o MAPA fez uma apresentação específica da Portaria 798/2023! Clique aqui para acesso ao canal do Enagro!
Localize em que etapa o seu estudo de validação se encontra e veja as orientações para cada caso:
Atenção, médico veterinário! PRECREVEU MEDICAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL EM DOSE OU TEMPO DIFERENTE DA BULA? (novo!)
Justifique-se! Acesse o JUSTIFICA-AA
QUERO ADERIR AO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SEM RACTOPAMINA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 49/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
Requerimento
PASSO A PASSO PARA O AUDITOR - GERANDO UMA ORDEM DE SERVIÇO VINCULADA À UMA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO/ALTERAÇAO DE REGISTRO
Ainda tem dúvidas no registro do estabelecimento na área de alimentação animal? Mande um e-mail para drec.dipoa@agro.gov.br
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