Formulários e Instruções para testes de DHE
A solicitação de proteção de uma cultivar no Brasil é feita eletronicamente pelo sistema CultivarWeb. Nesta página, encontram-se os formulários, as orientações e os documentos necessários para preparar e protocolar o pedido.
Antes de começar
Para ser protegida, uma cultivar deve, obrigatoriamente, ser distinta de outras cultivares existentes, homogênea e estável ao longo das gerações. Requisitos que são verificados por meio dos testes de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE. Portanto, antes de apresentar o pedido de proteção:
- Consulte e leia as instruções de DHE da espécie da cultivar candidata. Elas indicam quais características devem ser avaliadas e orientam a condução dos testes de DHE no Brasil.
- Também é recomendada a consulta aos descritores das cultivares protegidas, a fim de selecionar aquelas mais parecidas com a cultivar candidata e utilizá-las no teste de DHE para comparação lado a lado.
- Os resultados dos testes de DHE são apresentados pelo Responsável Técnico - RT, que é um profissional qualificado para prestar informações técnicas com registro no respectivo Conselho de Classe. À exceção das espécies florestais, cujo RT pode ser um engenheiro florestal, para todas as demais espécies o RT deve ser um engenheiro agrônomo. Não é necessário que haja um RT constituído após a cultivar estar protegida, exceto na eventualidade de atendimento de exigências técnicas.
- É importante conhecer todos os requisitos necessários antes de iniciar o pedido de proteção de cultivares.
Qualquer pedido de proteção de cultivares é feito unicamente no sistema CultivarWeb, assim assegure-se de estar com os formulários 2 e 3 devidamente preenchidos e com os demais documentos necessários prontos, para que todos possam ser inseridos no sistema no momento da solicitação da proteção da cultivar. Os documentos anexados não podem ter tamanho superior a 5mb.
Recomendamos também uma consulta aos Tutoriais do CultivarWeb, para conhecer as principais ações e funcionalidades do sistema.
Formulário 1 - Requerimento de Proteção de Cultivar
O Requerimento de Proteção de Cultivar deverá ser preenchido pelo Sistema CultivarWeb.
Formulário 2 - Relatório Técnico
Formulário de Relatório Técnico (download obrigatório)
Formulário 3 - Espécies passíveis de proteção: Instruções de DHE e Descritores Mínimos
(arquivos para download obrigatório, de acordo com a espécie da cultivar candidata)