CONTRATO Nº 23/2023 - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de Estágios.
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
CONTRATO Nº 24/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliários (mesas, armários, e afins), no intuito de atender as demandas de adequação dos espaços físicos ocupados pelo MAPA, MPA e MDA.
CONTRATO Nº 23/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras), com o objetivo de equipar as unidades da Sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em Brasília.
CONTRATO Nº 7/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho.
Consulta Pública: proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira (Xanthomonas campestrispv.viticolasin.Xanthomonas citripv.viticola).
Início: 13.05.2026 - Término: 13.07.2026
Legislação de Sementes e Mudas
Legislação Específica de Sementes e Mudas e Normas Relacionadas à Área
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SICAR Web - Sistema de Controle de Arrecadação
Interface para autuados pela legislação agropecuária e sanitária consultarem processos administrativos com multas e taxas pendentes de pagamento, além da emissão de GRUs (boletos) em tempo real.
Granja de Reprodutores Suínos Certificada (GRSC)
As Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC) são aquelas que comercializam, distribuem ou mantem reprodutores suínos para multiplicação animal e que atendem integralmente às disposições estabelecidas para a certificação.
Contrato nº 00011/2026 - Empresa X
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE CARÁTER CONTINUADO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Médicos veterinários prescritores
Orientações para o médico veterinário prescritor
Caracterização de Risco de Estabelecimentos
Confira aqui o Manual e a planilha para caracterização de risco dos estabelecimentos da área de alimentação animal
CONTRATO Nº 31/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
CONTRATO Nº 29/2026 - MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SALAS COFRES.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das salas cofres do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e do Instituto Nacional de Meteorologia INMET.
REGISTRO
Obrigatório para operadores e entidades de ensino. Isento de taxas. Veja as orientações para o registro no MAPA.