Caracterização de Risco de Estabelecimentos
Confira aqui o Manual e a planilha para caracterização de risco dos estabelecimentos da área de alimentação animal
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
CONTRATO Nº 31/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
CONTRATO Nº 29/2026 - MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SALAS COFRES.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das salas cofres do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e do Instituto Nacional de Meteorologia INMET.
CONTRATO Nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO PICK-UP, 4X4.
Objeto: Aquisição de veículos, do tipo pick-up, 4x4, entregue em diferentes unidades da federação.
Consulta Pública - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário
29.05.2026 - Término: 15.07.2026
Pregão nº 90002/2026 - UASG 130062
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS.
EXPOV - Plataforma de controle e monitoramento da qualidade vegetal nas exportações
A Plataforma EXPOV visa modernizar, integrar e automatizar o processo de monitoramento da qualidade vegetal nas exportações, com foco inicial na soja exportada para a China.
SISCOLE - Sistema de Cadastro de Organismo e Laboratorios Estrangeiros
Sistema responsável por manter o cadastro de instituições, as quais podem certificar a qualidade ou origem, e as condições de bebidas em geral e de vinhos e derivados da uva e do vinho exportados para o Brasil. O sistema permitirá a realização consultas publicas a essas informações através do portal da internet.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Contratação de 1 (vaga) vaga, visando a inscrição de servidor lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017", promovido pela Zenite Informações e Consultoria S/A, na modalidade presencial, no período de 23/03/2026 a 25/03/2026, em Brasília - DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Contratação de 3 (três) vagas visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Do Edital ao Resultado: Julgamento das Propostas, Habilitação e Recursos na Prática”, a ser realizado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 (130007) - Congresso Técnico Científico
Objeto: Contratação de 13 inscrições no Congresso Técnico Científico de Agricultura Orgânica, a ser realizado de 17 a 19 de março de 2026, em Campinas/SP, além de 6 inscrições para atividade complementar de visita técnica a propriedades modelo de produção orgânica no dia 20 de março de 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (420012) - Plataforma Safras
Objeto: Contratação de 01 (um) ponto de acesso à Plataforma Safras, com acesso não simultâneo ao Series4, incluindo Pacote Mercado, análises, projeções, estatísticas, indicadores e dados históricos, por área restrita do site www.safras.com.br, conforme condições, especificações técnicas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Curso de capacitação "Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos."
Edital de Notificação ao Agente Fiscalizado
Acesse aqui as notificações públicas relacionadas a processos de fiscalização, assegurando busca de informação e cumprimento das etapas legais.