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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Cidadania Fiscal

Receita Federal em Brasília destina 30 mil aparelhos de TV Box para serem transformados em minicomputadores

06/12/2024 - Após a transformação, os minicomputadores serão destinados a alunos da rede pública do Distrito Federal.
Institucional

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

06/12/2024
Combate ao contrabando

Receita Federal retém mais de 3 mil volumes de remessas postais em Londrina/PR

06/12/2024 - A operação, batizada de Black Friday, reteve em avaliação preliminar R$ 3 milhões em produtos.
Combate à sonegação

Operação Conglomerado: Receita Federal e PF deflagram operação de combate ao crime de extração ilegal de recursos minerais e sonegação fiscal no Pará

06/12/2024 - Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no estado do Pará, com a participação de policiais federais e seis auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carreta com cerca de 28 toneladas de alho argentino

06/12/2024 - A carga, que tinha como destino o estado do Espírito Santo, teve o valor estimado preliminarmente em R$ 1 milhão.
Institucional

Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais

06/12/2024 - Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
Serviços

DCTF está extinta para fatos geradores a partir de 2025

06/12/2024 - Declaração de débitos e créditos será apresentada exclusivamente pela DCTFweb.
Institucional

Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral

05/12/2024 - O Sindicato será presidido pelo auditor-fiscal Dão Real, no período 2025-2027.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 42 kg de cocaína em carga com destino à Malásia

05/12/2024 - Apreensão no Aeroporto de Viracopos ocorreu em carga única de exportação.
Institucional

Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

05/12/2024 - Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.
Tributação

Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona

05/12/2024 - O ADI nº 5/2024 dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante de códigos específicos da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (Tipi).
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase meio milhão de unidades de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

04/12/2024 - A mercadoria estava acondicionada em dois contêineres de passagem pelo complexo portuário santista.
Combate ao contrabando

Operação Black Friday: Receita e Anatel fiscalizam centros de distribuição de plataformas de vendas online

04/12/2024 - A operação resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos de telecomunicações com valor estimado em mais de 3 milhões de reais.
Institucional

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024

03/12/2024 - Documento reforça o compromisso com a transparência.
Institucional

Receita Federal destaca benefícios sociais e ambientais na Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas

03/12/2024 - Iniciativa integra o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado hoje, 3 de dezembro.
Institucional

COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

02/12/2024 - Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.
Institucional

Nota de Pesar

02/12/2024
Institucional

Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu

02/12/2024 - Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio.
Combate ao contrabando

Alfândega da RFB em Belo Horizonte, em conjunto com a PF, apreendem 23,5 kg de Skunk no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG

02/12/2024 - Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins.
Institucional

O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano

29/11/2024 - O evento teve início no dia 27/11, com mesa virtual de abertura composta exclusivamente por mulheres.
Serviços

Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível

28/11/2024 - A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 491 kg de cocaína no Porto de Santos

28/11/2024 - A droga estava destinada ao continente africano.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Break Off

28/11/2024 - A operação corresponde à 2ª fase da Operação Sign Off e tem como objetivo desarticular esquema de fornecimento de eletrônicos importados de forma clandestina.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal reprimem comércio ilegal de produtos eletrônicos nos Estados de GO, TO, MT e AM

28/11/2024 - Digital Influencers ensinavam seguidores a importarem produtos de forma clandestina.
Cidadania fiscal

UFRN cria ambiente de computação em nuvem com TV Box destinados pela Receita Federal

27/11/2024 - Aparelhos descaracterizados já são utilizados em três diferentes funcionalidades na universidade.
Institucional

RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

27/11/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Curitiba apreende R$ 7 milhões em remessas postais internacionais com substâncias proibidas e ilícitas, em 2024

26/11/2024 - Em outubro o valor estimado das apreensões atingiu quase R$ 2 milhões.
Combate à sonegação

Operação Dólar Tai-Pan: Megaoperação no combate à evasão de divisas com uso de criptoativos

26/11/2024 - Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
Institucional

Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

26/11/2024 - Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
Combate à sonegação

Operação Patrocínio Indigno: RFB e PF deflagram operação contra organização criminosa que embaraçou a investigação relacionada à Operação El Patrón

26/11/2024 - Objetivo da Operação é desarticular organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.

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