Mensagem de erro:
O total das parcelas informadas na aba Detalhamento do Crédito menos (-)
o valor do campo Imposto Devido/CSLL Devida da aba Demonstrativo do Crédito deve ser igual (=)
ao valor do Saldo Negativo (campo Valor Original do Crédito Inicial da aba Demonstrativo do Crédito)
Orientações:
O Saldo Negativo de IRPJ ou CSLL é a diferença entre:
- tudo que foi pago no período como antecipação do tributo (retenções, estimativas, etc); e
- o imposto devido apurado ao final desse mesmo período.
O erro acima é exibido quando há inconsistência no PER/DCOMP em pelo menos uma das informações abaixo:
- total das parcelas de composição do crédito (aba Detalhamento do Crédito);
- campo Imposto Devido/CSLL Devida (aba Demonstrativo do Crédito);
- campo Valor Original do Crédito Inicial (aba Demonstrativo do Crédito).
Exemplo:
| IRPJ apurado ao final do período |
150.000,00 |
| Adicional do IRPJ |
76.000,00 |
| Imposto devido |
226.000,00 |
| (-) Deduções fiscais (ex: PAT) |
22.000,00 |
| Imposto devido menos deduções fiscais |
204.000,00 |
| (-) Antecipações (ex: retenções e estimativas) |
254.000,00 |
| Saldo Negativo |
-50.000,00 |
Detalhamento do Crédito
No exemplo em questão, devem ser informadas parcelas cujo total seja de R$ 254.000,00.
Um erro comum é informar apenas R$ 50.000,00, pois este é o valor do Saldo Negativo. Só que esse preenchimento está incorreto: é necessário detalhar os R$ 254.000,00 a título de antecipações, mesmo que o valor do Saldo Negativo seja apenas de R$ 50.000,00.
Além disso, para fins desse preenchimento, é irrelevante se o crédito será ou não utilizado todo de uma vez no primeiro PER/DCOMP.
Demonstrativo do Crédito
No campo Imposto Devido (para Saldo Negativo de IRPJ) ou CSLL Devida (para Saldo Negativo de CSLL), deve ser informado, de acordo com o exemplo acima, o valor de R$ 204.000,00, que é o tributo devido com adicional menos as deduções fiscais (Operações de Caráter Cultural e Artístico, Programa de Alimentação do Trabalhador, Fundos da Criança e Adolescente, etc).
Por fim, no campo Valor Original do Crédito Inicial deve ser informado o valor do Saldo Negativo, que no exemplo é de R$ 50.000,00.
Orientações mais detalhadas podem ser consultadas no manual de preenchimento.