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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 11/11/2026 14h47

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Arrecadação e cobrança

Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

25/11/2022 - O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.
Tributação

Receita Federal revoga IN sobre DPREV

24/11/2022 - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
Serviços

Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

24/11/2022 - Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida.
Cidadania fiscal

Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil

23/11/2022 - A cerimônia será no dia 23 de novembro, às 19h, na sede da UNA em Pouso Alegre.
Serviços

Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial

23/11/2022 - Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
Serviços

Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro

23/11/2022 - Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00.
Institucional

Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo

22/11/2022 - Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de estruturação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
Arrecadação e cobrança

Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

22/11/2022 - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Serviços

Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista

21/11/2022 - São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
Cidadania fiscal

Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022

21/11/2022 - O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Anac realizam operação contra importação ilegal de aeronaves

21/11/2022 - Fiscalização ocorreu em hangar no aeroporto de Ribeirão Preto.
Combate ao contrabando

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21/11/2022 - Fiscalização ocorreu em hangar no aeroporto de Ribeirão Preto.
Institucional

Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União

18/11/2022 - Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
Combate à corrupção

Receita Federal publica decisão de PAR

18/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa Dimensão Engenharia e Construção LTDA.
Combate à sonegação

Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas

18/11/2022 - Foram encontradas mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas
Serviços

Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados

17/11/2022 - Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
Arrecadação e cobrança

Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

11/11/2022 - Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento

11/11/2022 - O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
Combate à corrupção

Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte

11/11/2022 - Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos

11/11/2022 - Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
Institucional

Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional

10/11/2022 - A medalha representa um símbolo de gratidão e parceria no alcance dos objetivos estratégicos.
Combate ao contrabando

Deflagrada Operação Mercador Fenício

10/11/2022 - Receita Federal participa de operação de combate ao crime de contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, produtos falsificados, evasão de divisas e lavagem de capitais
Declaração

Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
10/11/2022 - Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023.
Combate à corrupção

Receita Federal publica decisão de PAR

09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
Combate à corrupção

Receita Federal publica decisão de PAR
09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
Arrecadação e cobrança

Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos

08/11/2022 - O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
Institucional

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

07/11/2022 - A assinatura ocorreu em 4 de novembro.
Combate à sonegação

Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

07/11/2022 - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
Combate à sonegação

Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

04/11/2022 - A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, com alvos no estado de Minas Gerais.
Cocaína é encontrada em casco de navio graneleiro
04/11/2022 - Foi a nona apreensão de cocaína realizada em Santos no mês de agosto.

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