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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 530 mil em espécie na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

16/01/2024 - Valor foi encontrado com um cidadão brasileiro, passageiro de uma motocicleta, que entrava no Brasil.
Serviços

Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

16/01/2024 - Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
Serviços

Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data

16/01/2024 - O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 36 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

16/01/2024 - Essa é a segunda apreensão da droga no porto em 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 357 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

15/01/2024 - Motorista abandonou o local após o veículo passar pelo scanner.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em São José do Rio Preto/SP promove doação de dez veículos para municípios

12/01/2024 - Dez prefeituras foram contempladas com as doações.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo

12/01/2024 - Aparelhos serão utilizados em sistema que auxilia na identificação de criminosos impedindo e combatendo roubos e furtos.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões

11/01/2024 - Droga foi encontrada em caminhão que trafegava em rodovia na região de Itu/SP.
Serviços

Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

10/01/2024 - Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Serviços

Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos

10/01/2024 - Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de fraudes.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá

09/01/2024 - Esta é a primeira apreensão da droga no porto em 2024.
Cidadania fiscal

Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos

04/01/2024 - Confira algumas ações positivas da instituição que colaboram com outros órgãos públicos e a sociedade.
Serviços

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

03/01/2024 - Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.
Combate ao contrabando

Receita Federal impede exportação ilegal de 25 toneladas de madeira nativa

03/01/2024 - A apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
Cidadania fiscal

Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos

02/01/2024 - A destinação foi feita à Unipampa de São Gabriel/RS.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks para a Universidade Estadual de Campinas

02/01/2024 - A entidade firmou compromisso que irá descaracterizar e transformar os aparelhos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro

29/12/2023 - A entrega contou com a participação especial do Papai Noel do Correios.
Serviços

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

29/12/2023 - O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF.
Serviços

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

29/12/2023 - A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Serviços

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência

29/12/2023 - A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais

28/12/2023 - Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela Unifei dentro do Programa Além do Horizonte.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ

28/12/2023 - Essa destinação ajudará a Fundação a promover a inserção social dos apenados por meio do trabalho produtivo.
Serviços

Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior

27/12/2023 - A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024.
SERVIÇOS

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

26/12/2023 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024
Cidadania Fiscal

A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia

22/12/2023 - Doação de brinquedos para a Associação das Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com os Correios.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ

22/12/2023 - A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha

22/12/2023 - Apreensão ocorreu em Irati/PR. Motorista foi preso em flagrante.
Combate ao contrabando

Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC

22/12/2023 - Foram encontradas centenas de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, valoradas em R$ 50 mil.
Serviços

Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência

22/12/2023 - Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo

22/12/2023 - Doação inclui drones, impressoras 3D e câmeras, além de toneladas de itens de vestuário.

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