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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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Nota de Esclarecimento

28/04/2023 - A manchete da Folha de São Paulo de hoje (28/04/2023) “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa.
Institucional

Receita Federal participa do webinário "A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior"

28/04/2023 - Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI

27/04/2023 - Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal.
Tags: MEI NFS-e
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 199 kg de cocaína no Porto de Santos

26/04/2023 - A droga foi encontrada em uma carga de impermeabilizante para concreto.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 12 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

26/04/2023 - É a terceira apreensão em abril realizada pelos servidores do órgão no porto paranaense.
Tags: Aduana
Arrecadação

Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março

25/04/2023 - No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais
Arrecadação e cobrança

Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária

25/04/2023 - O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas, inclusive em débitos que estão sendo transacionados, e um melhor atendimento às regras para recebimento do seguro aduaneiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 260 mil em haxixe em fundo falso de baú no Aeroporto do Galeão

25/04/2023 - Droga vinha dos Estados Unidos e tinha como destino Belo Horizonte/MG.
ARRECADAÇÃO

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/04), às 11h, o resultado da arrecadação de março de 2023

24/04/2023 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube.
Tags: Arrecadação
SERVIÇOS

MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue

24/04/2023 - A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte.
Tags: Jurisprudência
IMPOSTO DE RENDA

Doações diretas na Declaração de Imposto de Renda 2023 já são realidade

24/04/2023 - Nos primeiros quinze dias do período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda, a Receita Federal registrou a expressiva quantidade de 4655 doações diretas na declaração, somando o montante de R$ 3.393.465,26 de valores que serão disponibilizados para fundos sociais.
Tags: Destinação Doação
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina R$155 mil em mercadorias para Cefet, Unifal, PMMG e INSS

20/04/2023 - A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual, a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Tags: Doação Cidadania Fiscal Receita Cidadã
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil apreendem 117 kg de cocaína em navio

20/04/2023 - O navio seguiria rota para Itália, Turquia e Egito.
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 20 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023

19/04/2023 - Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344.044.482,71.
Tags: IRPF Restituição
IRPF2023

IRPF 2023: Mais de 15 milhões de contribuintes já entregaram a declaração

19/04/2023 - Prazo de entrega vai até o dia 31 de maio
Institucional

Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no âmbito do Programa Litígio Zero

19/04/2023 - Recolhimento de mais de meio milhão de reais é o maior valor já registrado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história
Cidadania fiscal

Receita Cidadã: TV BOX destinados à pirataria viram computadores para escolas em Santa Catarina

18/04/2023 - Alfândega da Receita em Dionísio Cerqueira (SC) doa bens para entidades educacionais.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Santa Maria/RS apreende kits para armamento escondidos em meio a carga de ônibus de passageiros

18/04/2023 - Estima-se o valor de cada kit em R$ 1.800,00. O produto é considerado de uso restrito, controlado pelo Exército Brasileiro.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Fortaleza apreende cocaína em carga de calçados e tranças de cabelo

18/04/2023 - O volume de entorpecentes apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal descobre cocaína oculta em bombons, sabonetes e até café em mala de passageiro no aeroporto do Galeão

17/04/2023 - A droga apreendida foi avaliada em R$ 250.000.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 4,8 kg de cocaína com turista em cruzeiro no Porto do Rio

17/04/2023 - O passageiro embarcou em um navio no Porto de Santos, fez uma parada no Rio de Janeiro e depois seguiria viagem para a Itália.
Tags: Aduana
Serviços

Receita Federal e Município de Arceburgo inauguram 300º Ponto de Atendimento Virtual - PAV em Minas Gerais

14/04/2023 - A iniciativa busca oferecer atendimento aos cidadãos em sua própria cidade, sem que precisem se deslocar até as agências e centros de atendimento ao contribuinte em outros municípios.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 25 toneladas de alho e cebola importados em Foz do Iguaçu

14/04/2023 - Ao todo foram apreendidos cerca de 700 sacos de cebola e 1.080 entre caixas e sacos de alho, importados irregularmente.
ATENDIMENTO

Parceria entre Receita Federal e municípios atende 7,5 mil contribuintes no Mato Grosso do Sul

14/04/2023 - Os atendimentos foram feitos por meio dos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) nas cidades onde antes não havia unidades da Receita Federal.
Tags: Serviços Atendimento
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Viracopos apreende 32 kg de drogas em malas de passageiros

14/04/2023 - Um homem de 19 anos e uma mulher de 26 anos foram presos.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 360 mil maços de cigarros contrabandeados e eletrônicos

14/04/2023 - O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Tags: Aduana
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ribeirão Preto apreende R$ 200 mil em mercadorias

13/04/2023 - Operação de combate ao contrabando e descaminho ocorreu em centro de distribuição de comércio eletrônico.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza operação de repressão em parceria com a Polícia Federal na cidade de Presidente Epitácio/SP

13/04/2023 - Foram apreendidos smartphones, caixas de som, pneus, roteadores e bebidas diversas, além de pacotes de cigarros com valor estimado que ultrapassa R$ 100 mil.
Tags: Aduana
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23

13/04/2023 - A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de créditos indevidos.
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Combate ao contrabando

Receita Federal no Chuí/RS resgata animal silvestre exótico

12/04/2023 - Trata-se de uma espécie exótica de introdução e criação proibida no Brasil.

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