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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Cidadania Fiscal

Receita Federal em Belém doa respiradores apreendidos à Universidade Federal do Pará (UFPA)

12/03/2024 - Os respiradores serão utilizados durante as aulas práticas do curso de Engenharia Biomédica e também contribuirão para o aprofundamento sobre a tecnologia utilizada em sua confecção.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação de combate ao descaminho e falsificação em loja de artigos de luxo de Curitiba

12/03/2024 - Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em produtos irregulares.
Combate à sonegação

Operação Latus Actio: RFB, FICCO/SP e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo realizam operação conjunta de combate a crimes tributários

12/03/2024 - Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e auditores-fiscais da Fazenda Municipal de São Paulo.
Serviços

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

11/03/2024 - Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.
Serviços

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

11/03/2024 - O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

08/03/2024 - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
08/03/2024 - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 600 Kg de cocaína no Porto do Pecém/CE

07/03/2024 - A ação resultou na prisão de dois homens na Austrália.
Serviços

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

07/03/2024 - Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Tributação

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

07/03/2024 - Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Combate ao contrabando

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados

07/03/2024 - Foram encontradas 564 caixas fechadas, totalizando 5.640.000 unidades de cigarros contrabandeados.
Serviços

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

06/03/2024 - Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Brasília participa de Programa do GDF que ampara Cidadãos em Combate à Dengue

06/03/2024 - O mutirão de cidadania fiscal, realizado dentro de uma carreta, atendeu contribuintes moradores em área do Distrito Federal com maior ocorrência de focos do mosquito Aedes aegypti.
Combate à sonegação

Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money

06/03/2024 - Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
Combate ao contrabando

Mulheres são flagradas com celulares amarrados no corpo durante fiscalização da Receita Federal

05/03/2024 - Duas apreensões resultaram em 75 aparelhos celulares confiscados.
Cidadania fiscal

Receita Federal realizará palestra sobre o Programa Mulher Cidadã em 8 de março

05/03/2024 - Participe da Palestra Receita Federal, NAF & Programa Mulher Cidadã.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Corumbá/MS apreende 115 kg de drogas camufladas em sacas de pimenta

05/03/2024 - O prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 21 milhões.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Bauru integra projeto de Políticas Públicas "Lei Maria da Penha Itinerante"

04/03/2024 - A van percorrerá a cidade atuando na prevenção e proporcionando encorajamento para o rompimento da violência contra as mulheres.
Aviso de pauta

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

04/03/2024 - A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
Serviços

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

04/03/2024 - O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais.
Tags: Portal de Serviços
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina 18 toneladas de resíduos de isqueiros destruídos para reutilização sustentável

04/03/2024 - Em uma iniciativa que visa promover a reciclagem, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável, os resíduos da destruição de 18 toneladas de isqueiros apreendidos foram destinados para fabricação de madeira ecológica e a empresas recicladoras.
Serviços

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

01/03/2024 - A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Institucional

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

01/03/2024 - Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
Serviços

Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional

01/03/2024 - Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Institucional

Participem da pesquisa sobre a comunicação da Receita Federal!

01/03/2024 - O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março.
Institucional

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

29/02/2024 - Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária.
Serviços

Receita Federal inicia ação de conformidade Sinal de Alerta direcionada às Clínicas Credenciadas ao Detran de Minas Gerais

29/02/2024 - Nessa primeira etapa, foram enviados comunicados para clínicas credenciadas ao Detran de Minas Gerais com oportunidade de autorregularização de pendências relativas a créditos não declarados.
Combate à Sonegação

Operação Modulus Fictum: Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação fiscal no setor de plásticos

29/02/2024 - A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão decorrente das fraudes cometidas pelas empresas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 5 toneladas de rolamentos falsificados

29/02/2024 - São 5.708 rolamentos falsificados de diferentes dimensões, tipos e aplicações.
Serviços

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão

28/02/2024 - A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.

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