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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios

    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios
    21/02/2024 - Aparelhos introduzidos irregularmente no País eram vendidos pela Internet.
    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios
  • Simples Nacional

    Nota de esclarecimento

    Nota de esclarecimento
    21/02/2024 - A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro.
    Nota de esclarecimento
  • Institucional

    Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    19/02/2024 - Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.
    Nota à imprensa
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari

    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
    15/02/2024 - Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade.
    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados
    15/02/2024 - Mercadorias foram avaliadas em R$ 1,36 milhão.
    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados
  • Serviços

    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora

    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
    14/02/2024 - O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
  • Serviços

    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal

    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
    09/02/2024 - Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento.
    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
  • Institucional

    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
    09/02/2024 - Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros
    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    09/02/2024 - Droga foi detectada pelo raio-X em uma carga de compensados de madeira​.
    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador

    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador
    08/02/2024 - A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.
    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador
  • Institucional

    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo

    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo
    08/02/2024 - A pauta da reunião envolveu discussões sobre as atividades fiscais e da economia no Estado do Espírito Santo, bem como da valorização do próprio estado e das atividades da RFB.
    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo
  • Combate à sonegação

    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul

    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul
    08/02/2024 - Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul
  • Combate à sonegação

    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.

    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.
    08/02/2024 - Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 66 policiais federais e 3 promotores do Gaeco.
    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.
  • Combate ao contrabando

    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai

    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai
    07/02/2024 - Participam da operação 13 auditores-fiscais e 15 analistas-tributários da Receita Federal, 55 policiais federais e servidores do IBAMA.
    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai
  • Serviços

    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal

    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
    02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
    Tags: Confia
    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México

    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México
    02/02/2024 - O entorpecente apreendido no Aeroporto de Guarulhos seria distribuído para chegar a blocos de Carnaval de rua.
    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México
  • Serviços

    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
    02/02/2024 - O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
  • Combate ao contrabando

    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval

    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval
    02/02/2024 - Atividade reforça o caráter interagências da “GLO do Mar” cujos esforços colaborativos e o respeito às competências de cada órgão contribuem para ações benéficas à sociedade.
    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval
  • Institucional

    Coletiva de Imprensa

    Coletiva de Imprensa
    01/02/2024 - Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
    Coletiva de Imprensa
  • Serviços

    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados

    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
    01/02/2024 - Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
  • Serviços

    Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

    Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
    31/01/2024 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.
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  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC

    Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC
    30/01/2024 - É a maior apreensão registrada no porto desde março de 2020.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    30/01/2024 - Esta é a terceira apreensão da droga no porto em 2024.
    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
  • Serviços

    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
    29/01/2024 - Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
  • Serviços

    Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

    Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
    29/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
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  • Institucional

    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único

    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
    29/01/2024 - O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
  • Institucional

    Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

    Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
    26/01/2024 - Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
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  • Institucional

    Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023

    Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023
    26/01/2024 - Recinto consolida posição como o maior da América Latina no fluxo de caminhões.
    Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023
  • Institucional

    Receita Federal realizará em fevereiro leilão com Ferrari de R$ 5 milhões

    Receita Federal realizará em fevereiro leilão com Ferrari de R$ 5 milhões
    25/01/2024 - O veículo foi apreendido em julho do ano passado no Porto do Rio de Janeiro.
    Receita Federal realizará em fevereiro leilão com Ferrari de R$ 5 milhões
  • Serviços

    Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024

    Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024
    24/01/2024 - Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
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