Operação Aduana Flutuante: Receita Federal promove ação para garantir fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia

A Receita Federal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, está implementando uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios logísticos causados pela severa estiagem prevista para 2024 na região amazônica, essa ação é denominada "Operação Aduana Flutuante".

A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara. A Receita Federal, comprometida com a eficiência e segurança do comércio exterior, não apenas autorizou, mas também flexibilizou e estruturou os procedimentos para viabilizar essa solução inovadora. Os procedimentos desenvolvidos pela equipe da Receita Federal em Manaus visam promover a continuidade das operações comerciais e também assegurar a conformidade, de modo a prevenir fraudes, desvios de carga e a entrada de produtos perigosos no país, como drogas e armas.

Essa ação é fruto de uma cooperação estratégica entre a iniciativa privada, a Marinha do Brasil, a Suframa, a Antaq e outros órgãos, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem e assegurar o abastecimento regular da região.

A Alfândega do Porto de Manaus está à frente das ações de enfrentamento da crise climática, coordenando reuniões com todos os envolvidos na cadeia logística para definir os procedimentos a serem seguidos durante a estiagem. A operação inédita de transbordo nos píeres flutuantes de Itacoatiara é uma dessas medidas, que visa evitar prejuízos ao setor industrial e comercial da região, semelhantes aos registrados em 2023, e assegurar a integridade das operações de importação e exportação em um cenário de extrema vulnerabilidade ambiental.

Uso de píer flutuante

Os píeres flutuantes, com aproximadamente 240 metros de comprimento, estarão operacionais entre setembro e dezembro de 2024, período crítico da seca. A Receita Federal impôs condições rigorosas de controle aduaneiro, incluindo a instalação de câmeras de segurança com transmissão em tempo real e sistemas de gerenciamento remoto (GPS) nas balsas que transportarão as mercadorias, garantindo a segurança e a legalidade das operações.

Dados do Comércio Exterior em Manaus (2020-2024):

2022: R$ 73,7 bilhões
2023: R$ 70,05 bilhões
2024 (até junho): R$ 42,91 bilhões

Impactos da Seca em 2023

Os efeitos da estiagem no Porto de Manaus em 2023 foram significativos, com uma queda nas importações de 25,7% em setembro e 62,7% em outubro, em comparação ao ano anterior. As exportações também sofreram, com reduções de 19,8% em setembro e 37,5% em outubro. Esses dados sublinham a urgência e a importância das soluções implementadas para mitigar os impactos negativos.

Início das Operações

As estruturas provisórias, vitais para minimizar os impactos da estiagem, estão em fase final de montagem e começarão a operar no início de setembro de 2024, com previsão da chegada do primeiro navio para o dia 9. A Receita Federal reafirma seu compromisso com a segurança do comércio exterior e a proteção das fronteiras do Brasil, agindo de forma proativa e integrada para enfrentar os desafios logísticos impostos pelas condições naturais adversas na Amazônia.

Ações da Receita Federal no enfrentamento de crises climáticas

As crises decorrentes de alterações climáticas têm sido cada vez mais frequentes em todo o planeta. Para superar essas dificuldades e minimizar os impactos das catástrofes, as Aduanas de diversos países têm buscado estruturar ações que possibilitem a manutenção da cadeia logística nas áreas afetadas e o ágil recebimento de doações e auxílio emergencial para a população atingida pelos eventos climáticos.

Órgãos internacionais têm declarado a necessidade de que cada vez mais as nações adotem a chamada “Aduana Verde”, ou seja, uma aduana alinhada com questões ambientais e preparada para o enfrentamento de crises climáticas.

Nesse contexto, a Receita Federal, alinhada com as metas de sustentabilidade da COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, tem se destacado mundialmente por sua postura proativa. Suas ações estratégicas e inovadoras já mostraram sucesso na superação das enchentes no Rio Grande do Sul no início do ano e, de forma preventiva, na mitigação da estiagem no Amazonas.

No Rio Grande do Sul, foi destaque o projeto “Receita Via Rápida” que constituiu numa série de ações que visavam a simplificação de procedimentos e de fluidez logística para a célere destinação de doações para a população gaúcha afetada.

Da mesma forma, a Receita Federal por meio da Operação Aduana Flutuante visa superar as restrições de navegabilidade decorrentes da estiagem e garantir a agilidade do comércio exterior brasileiro e o abastecimento da população do Estado do Amazonas.

Mesmo diante de dificuldades, a equipe da Receita Federal mostra cada vez sua força e dedicação, sendo exemplo de superação para todos os países.

Receita Federal, a Aduana Verde do Brasil!