Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Combate ao contrabando

    Operação Partidas Dobradas: Receita Federal e PF deflagram operação contra contrabando e descaminho na fronteira do Brasil com o Paraguai

    Operação Partidas Dobradas: Receita Federal e PF deflagram operação contra contrabando e descaminho na fronteira do Brasil com o Paraguai
    22/02/2024 - Participaram da operação 10 auditores-fiscais e 1 analista-tributário da Receita Federal e 22 policiais federais.
    Operação Partidas Dobradas: Receita Federal e PF deflagram operação contra contrabando e descaminho na fronteira do Brasil com o Paraguai
  • Aviso de Pauta

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024
    21/02/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de janeiro, com transmissão por streaming
    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024
  • Serviços

    Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024

    Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024
    21/02/2024 - Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 304.097.055,72.
    Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios

    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios
    21/02/2024 - Aparelhos introduzidos irregularmente no País eram vendidos pela Internet.
    Receita Federal e PF realizam operação para combater contrabando de celulares e acessórios
  • Simples Nacional

    Nota de esclarecimento

    Nota de esclarecimento
    21/02/2024 - A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro.
    Nota de esclarecimento
  • Institucional

    Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    19/02/2024 - Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.
    Nota à imprensa
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari

    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
    15/02/2024 - Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade.
    Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados
    15/02/2024 - Mercadorias foram avaliadas em R$ 1,36 milhão.
    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados
  • Serviços

    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora

    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
    14/02/2024 - O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
    Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
  • Serviços

    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal

    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
    09/02/2024 - Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento.
    Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
  • Institucional

    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
    09/02/2024 - Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros
    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    09/02/2024 - Droga foi detectada pelo raio-X em uma carga de compensados de madeira​.
    Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador

    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador
    08/02/2024 - A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.
    Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador
  • Institucional

    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo

    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo
    08/02/2024 - A pauta da reunião envolveu discussões sobre as atividades fiscais e da economia no Estado do Espírito Santo, bem como da valorização do próprio estado e das atividades da RFB.
    Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo
  • Combate à sonegação

    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul

    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul
    08/02/2024 - Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
    Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul
  • Combate à sonegação

    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.

    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.
    08/02/2024 - Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 66 policiais federais e 3 promotores do Gaeco.
    Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.
  • Combate ao contrabando

    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai

    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai
    07/02/2024 - Participam da operação 13 auditores-fiscais e 15 analistas-tributários da Receita Federal, 55 policiais federais e servidores do IBAMA.
    Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai
  • Serviços

    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal

    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
    02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
    Tags: Confia
    Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México

    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México
    02/02/2024 - O entorpecente apreendido no Aeroporto de Guarulhos seria distribuído para chegar a blocos de Carnaval de rua.
    Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México
  • Serviços

    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
    02/02/2024 - O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
    Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
  • Combate ao contrabando

    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval

    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval
    02/02/2024 - Atividade reforça o caráter interagências da “GLO do Mar” cujos esforços colaborativos e o respeito às competências de cada órgão contribuem para ações benéficas à sociedade.
    Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval
  • Institucional

    Coletiva de Imprensa

    Coletiva de Imprensa
    01/02/2024 - Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
    Coletiva de Imprensa
  • Serviços

    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados

    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
    01/02/2024 - Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
  • Serviços

    Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

    Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
    31/01/2024 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.
    Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC

    Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC
    30/01/2024 - É a maior apreensão registrada no porto desde março de 2020.
    Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    30/01/2024 - Esta é a terceira apreensão da droga no porto em 2024.
    Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
  • Serviços

    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
    29/01/2024 - Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
    Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
  • Serviços

    Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

    Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
    29/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
    Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
  • Institucional

    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único

    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
    29/01/2024 - O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
    Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
  • Institucional

    Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

    Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
    26/01/2024 - Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
    Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • ...
  • 134
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca