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Receita Federal repassa cerca de R$ 370 milhões aos FDCAs/FDIs
No último dia 20 de setembro, a Receita Federal concluiu o repasse dos valores destinados por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) do Programa Gerador de Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (PGD/IRPF) 2024 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
Em 2024, foram arrecadados pouco mais de R$ 378 milhões, destinados a quase 5.200 fundos, referentes a pouco mais de 250 mil Darf pagos. Tal valor corresponde a um aumento de cerca de 35% em relação ao ano anterior. Os maiores valores foram destinados ao estado do Rio Grande do Sul, nos montantes de cerca de R$ 20 milhões para o FDCA e R$ 15 milhões para o FDI.
Os valores arrecadados e destinados a cada fundo podem ser consultados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no conjunto de dados “Repasses da Arrecadação Federal”, na aba “Recursos” ou por meio do link Portal de Dados Abertos.