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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56
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    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação

    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
    22/01/2025 - Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024

    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024
    22/01/2025 - Os dados referem-se às atividades na Ponte Internacional da Amizade (PIA).
    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024
  • Institucional

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025
    17/01/2025 - Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025
  • Combate à sonegação

    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo

    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
    16/01/2025 - Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul

    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul
    15/01/2025 - O prejuízo ao crime organizado é estimado em R$180 milhões.
    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul
  • Institucional

    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira

    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
    10/01/2025 - O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema
    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR

    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR
    10/01/2025 - Carga era de celulares e perfumes.
    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil

    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil
    10/01/2025 - Toda mercadoria foi retida no Terminal de Cargas Internacional do Aeroporto de Fortaleza pela Receita Federal que ficará responsável pelos procedimentos administrativos decorrentes da apreensão.
    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil
  • Serviços

    Receita Federal lança serviço digital para emissão imediata de GPS para regularização de débitos previdenciários

    10/01/2025 - Nova funcionalidade beneficia também empresários que precisam regularizar débitos previdenciários para ingresso ou retorno ao Simples Nacional, cujo prazo final é 31 de janeiro de 2025.
  • Institucional

    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
    09/01/2025 - Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.
    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende caminhão com 26 toneladas de alho em Cascavel/PR

    Receita Federal apreende caminhão com 26 toneladas de alho em Cascavel/PR
    09/01/2025 - Carga foi avaliada em R$ 300.000,00.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende caminhão com mais de 1 tonelada de maconha na região de Cascavel/PR

    Receita Federal apreende caminhão com mais de 1 tonelada de maconha na região de Cascavel/PR
    08/01/2025 - Droga teria como destino a cidade de Londrina.
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  • Institucional

    Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

    Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
    07/01/2025 - Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.
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  • Institucional

    Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos

    Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
    07/01/2025 - Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.
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  • Combate ao contrabando e descaminho

    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade

    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade
    06/01/2025 - Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro
    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade
  • institucional

    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência

    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
    06/01/2025 - Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
  • Institucional

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024
    06/01/2025 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .
    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024
  • Tributação

    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
    03/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025.
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  • Tributação

    Receita Federal conclui transações com Gol e Azul, totalizando mais de 7 bilhões em dívidas negociadas

    Receita Federal conclui transações com Gol e Azul, totalizando mais de 7 bilhões em dívidas negociadas
    03/01/2025 - Acordo reflete atuação da Receita na redução de litígio, seguindo a diretriz de construção de um novo modelo de relacionamento com o contribuinte
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  • Institucional

    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
    03/01/2025 - Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.
    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
  • Institucional

    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
    03/01/2025 - A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.
    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
  • Tributação

    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais

    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
    02/01/2025 - Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24
    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
  • Combate ao contrabando

    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos

    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos
    02/01/2025 - A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos
  • Tributação

    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais

    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
    02/01/2025 - Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica
    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
  • Institucional

    Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes

    Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes
    31/12/2024 - A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.
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  • Institucional

    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
    27/12/2024 - Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.
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  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará

    Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará
    27/12/2024 - Essa é a terceira apreensão realizada pela Receita Federal em apenas uma semana, totalizando cerca de 50 kg de skunk interceptados na região.
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  • Institucional

    Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”

    Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
    24/12/2024 - Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.
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  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal realiza apreensão de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no Aeroporto de Guarulhos

    Receita Federal realiza apreensão de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no Aeroporto de Guarulhos
    23/12/2024 - Foram apreendidos mais de 43 mil dispositivos.
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  • Serviços

    Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2024

    Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2024
    20/12/2024 - O lote é formado por 144.225 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.962.939,71.
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