Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2024, no âmbito da Aduana da Ponte Internacional da Amizade (PIA), na fronteira mais movimentada do País, que liga o Brasil ao Paraguai.

O movimento financeiro total na Ponte foi de R$ 1,14 bilhões. Deste valor,  R$782,2 milhões entre apreensões, arrecadação, importações e valores em espécie. Estima-se em R$ 364,9 milhões o total de mercadorias que entraram legalmente no país, com valor abaixo do limite de isenção, sem registro de declaração. Houve ainda a entrada no país de 9,568 milhões de veículos, dos quais automóveis e motocicletas representam cerca de 98% do total, contabilizados a partir de 01/03/2024 - data de início de funcionamento do SMA (Sistema de Monitoramento de Aduana, sistema desenvolvido a partir de um de acordo entre a RFB e o Parque Tecnológico de Itaipu).

Foram retidos R$ 83,96 milhões em mercadorias que indicam destinação comercial e não são consideradas bagagem. Neste valor também está o total em que foi aplicada pena de perdimento. O mês de setembro foi o mês com o maior valor de mercadorias apreendidas, R$16,5 milhões. Ao longo de todo o ano, os smartphones respondem por 29,16% do total retido. Ao todo foram 19,7 mil retenções, com a estimativa de R$ 36,87 milhões que seriam sonegados em tributos federais. Houve um aumento de R$ 14,48 milhões em relação a 2023 e 1.312 retenções a mais.

Houve ainda a apreensão de 1.010 veículos, um total de R$ 13,87 milhões. Motocicletas (443 unidades ) e automóvel de passeio (384 unidades)  são os destaques, mas a lista inclui também caminhões, táxis e ônibus urbanos.

Bens de uso pessoal, que não se enquadram no conceito de bagagem e foram importados via Declaração Simplificada de Declaração - DSI, somaram R$ 1,6 milhões, em 829 DSI's. Veículos elétricos, como patinetes e bicicletas elétricas, respondem por 50% do valor total. O valor de tributos federais lançados foi de R$ 475,15 mil.

Por outro lado, o total arrecadado com fiscalização e declaração espontânea de bagagens chegou a R$ 15,36 milhões. A Aduana da Ponte Internacional da Amizade foi responsável por 32,75% do total de declarações de bagagem registradas no país em 2024. O mês de novembro, mês da Black Friday, foi o destaque com R$ 2 milhões arrecadados. O valor das mercadorias de bagagens espontâneas atingiu R$ 23,26 milhões e as de fiscalizadas, R$ 30,90 milhões, em um total de 14.764 declarações. Foram 154 mil viajantes cadastrados em 2024, uma média diária de 460, 34.

Os entorpecentes chegaram a 9,84 toneladas apreendidas em 2024, um total de R$ 194,24 milhões.  Foram 52 apreensões. A maconha é o líder, com 9,52 toneladas, com menores quantidades de cocaína, haxixe, crack e anfetamina.

Outros números:

• 1613 declarações de porte de valores, sendo R$ 394,74 milhões em valores declarados entrando no país (65,44% do total no país) e R$ 520,78 mil saindo.
•  200 admissões temporárias, valoradas em R$ 20,17 milhões.
• 1.061 declarações no Regime de Tributação Unificado, com R$ 1,71 milhões desembaraçados e R$ 721, 58 mil arrecadados.
• 132 mil caminhões com carga entraram no país pela PIA e 121 mil saíram.
• 9.786 caminhões em trânsito aduaneiro.
• 983 mudanças internacionais.

Apreensões Foz