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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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Nota de esclarecimento

15/05/2024
Comércio Exterior

Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis

15/05/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
Institucional

Aviso de Pauta

15/05/2024 - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.
Receita Via Rápida

Receita Federal e Ministério de Portos e Aeroportos trabalham em conjunto para facilitar o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

14/05/2024 - Sistema simplificado facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades.
Serviços

Mais de 25 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

14/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Institucional

Malha Fiscal é o tema da 9ª live do IRPF 2024

14/05/2024 - Na próxima quarta-feira (15/05), de 16h30 às 18h.
Institucional

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

13/05/2024 - Doações têm sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 51,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

13/05/2024 - Apreensão serviu como treinamento para a nova integrante da equipe de cães de faro da Receita Federal, a cadela Dika.
Serviços

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

13/05/2024 - Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização.
Institucional

Receita Federal está mobilizada para socorrer vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

13/05/2024 - Esforço inclui prorrogação de prazos, doação de mercadorias apreendidas e até o emprego das aeronaves da instituição no resgate às vítimas.
Combate à sonegação

Operação Open Bar: Receita Federal e PF participam de operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Divinópolis e Cláudio/MG

13/05/2024 - Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 3,2 milhões das contas bancárias dos investigados e apreensão de veículos.
Serviços

Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

11/05/2024 - Ficam prorrogados os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos
Institucional

Receita Federal firma parceria para descaracterização de roupas e calçados falsificados

10/05/2024 - O objetivo é doar o maior número possível de peças para as vítimas das inundações.
Serviços

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de parcelamentos e para entrega de declarações para empresas (matriz) do Estado do RS

10/05/2024 - Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5).
Comércio Exterior

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

09/05/2024 - Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023
Serviços

Mais de 23 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

09/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 51,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

09/05/2024 - Apreensão serviu como treinamento para a nova integrante da equipe de cães de faro da Receita Federal, a cadela Dika.
Institucional

Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

09/05/2024 - Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Marinha entregam computadores para escola municipal no Rio de Janeiro

09/05/2024 - Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Marinha do Brasil proporcionará novas oportunidades de aprendizado para mais de 860 crianças e adolescentes de comunidades carentes.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa da campanha “Rumo a 200 mil eleitores” em Imperatriz/MA

09/05/2024 - Durante os dias de atendimento, foram realizados serviços de cadastro, regularização e alteração do Cadastro da Pessoa Física (CPF).
Receita Via Rápida

Iniciativa adiantada ontem pelo secretário Robinson Barreirinhas vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS

09/05/2024 - "Receita Via Rápida" é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes.
Combate à sonegação

Operação Metalmorfose: Receita Federal e órgãos parceiros combatem esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas fiscais frias

09/05/2024 - Ação com foco em empresas do setor de cobre cumpre 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Santa Catarina.
Arrecadação e cobrança

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

08/05/2024 - No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3.
Institucional

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

08/05/2024 - Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
Institucional

Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF

08/05/2024 - O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Serviços

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tributação

Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa

07/05/2024 - Normativo estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios líquidos em apostas na loteria de quota fixa, sujeitando-os ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 300 kg de maconha em transportadora em Cascavel/PR

07/05/2024 - Destino da droga era a cidade de São Paulo/SP.
Cidadania fiscal

Chega a 10 mil o número de alunos beneficiados com a inclusão digital pela Receita Federal em Tocantins

07/05/2024 - Com direito a bolo e festa, a cidade do Tocantins com apenas 1.400 habitantes recebeu o 40º laboratório de informática, atingindo a marca de mais de 10 mil alunos beneficiados com a inclusão digital.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Maringá/PR apreende veículo com mais de 400 smartphones avaliados em R$ 346 mil

07/05/2024 - O motorista foi preso em flagrante pelo crime de descaminho.

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