Receita Federal em Varginha realiza entrega de Minicomputadores para Prefeituras do Sul de Minas

Na quinta-feira (6), a Receita Federal em Varginha realizou a entrega de minicomputadores para prefeituras de diversas cidades do Sul de Minas, como Nepomuceno, Ibituruna, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo, Boa Esperança, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Bom Sucesso, Carrancas, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Três Corações e Santana da Vargem. A destinação ocorreu no Auditório da Delegacia da Receita Federal em Varginha.

Esses minicomputadores são resultados da descaracterização de aparelhos de TV Box, dispositivos utilizados para acesso ilegal a canais de TV por assinatura, filmes e aplicativos pagos, configurando crimes contra os direitos autorais e a propriedade intelectual. Tais aparelhos, comumente associados à pirataria e ao contrabando, são apreendidos pela Receita Federal em conformidade com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2018.

Em vez de proceder com a destruição desses aparelhos, o que geraria impactos ambientais e custos elevados, a Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal de Varginha optou por uma alternativa mais eficaz: a descaracterização dos dispositivos, que, após a adequação técnica, serão reutilizados para fins educacionais. Essa iniciativa visa proporcionar aos municípios da região do Sul de Minas acesso à tecnologia de baixo custo, contribuindo para a melhoria das condições educacionais e o fortalecimento da infraestrutura digital nas escolas.

O delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa ressaltou que "a Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias apreendidas impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir estes produtos, poluindo a natureza, e, por meio de parcerias com as Instituições de Ensino, promove a transformação em minicomputadores. Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto, com os professores, o processo de descaracterização dos equipamentos, promovendo assim uma destinação social."

Os Tv Box que serão entregues foram descaracterizados pela Universidade Federal de Lavras (Ufla) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet de Nepomuceno.

Com essa ação, a Receita Federal reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a educação, além de continuar seu trabalho no combate à pirataria e à violação dos direitos autorais.