Notícias da Receita Federal

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026.

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade.

“Remédios equilibrados”: Receita Federal encontra 433 emagrecedores escondidos em skates elétricos

Foram encontradas 474 unidades, entre elas 433 medicamentos emagrecedores e 41 anabolizantes.

Operação conjunta da Receita Federal com forças policias resulta na apreensão de mais de 5 mil garrafas de vinho no oeste catarinense

Ação de Fiscalização aconteceu em Abelardo Luz/SC

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.

Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade

Substância análoga à maconha estava escondida em um fundo falso no teto do veículo fiscalizado.

Receita Federal participa da Operação Mercado Cinza

Operação tem o objetivo de reprimir os crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos praticados nos estados do Pará e Tocantins.

Nota à Imprensa

Operação conjunta apreende cigarros convencionais e eletrônicos no oeste do Paraná

Veículo tinha mercadorias escondidas em carga de milho.

Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.

Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

Receita Federal e Polícia Federal atuam contra esquema interestadual de venda ilegal de cigarros eletrônicos operado por meio de sites na internet.

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

A expectativa é de apreensões de mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 1 milhão.

Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais

Operação cumpriu mandados em Pernambuco, Ceará e São Paulo para desarticular esquema de apostas irregulares; programação incluiu ainda a formalização de parceria entre a Receita Federal e o MPPE.

Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

Operação objetiva desarticular suposta organização criminosa que atuava na extração e comercialização ilegal de ouro.

Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade

Oito aves silvestres foram apreendidas durante abordagem de rotina; animais foram encaminhados ao Parque das Aves

Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos

Entorpecentes estavam ocultos em carga declarada como sucata de plástico proveniente de Manaus (AM).

Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá

A droga foi localizada com uso de scanner e auxílio do cão de faro Falcon.

Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018.

Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais (PEM 2025) encerra-se em 31 de agosto de 2026.

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso.

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.

Aviso de Pauta

Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).

Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão.

Receita Federal retém 36,5 quilos de cocaína em Paranaguá

A droga foi localizada com uso de scanner e auxílio do cão de faro Falcon.

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027

Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.

Medicamentos para emagrecer são encontrados em sola de tênis no Paraná

Transporte em condições inadequadas pode comprometer a qualidade dos produtos e oferecer riscos à saúde. A entrada de medicamentos no país deve observar regras sanitárias.