Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.
Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.
A droga foi localizada com uso de scanner
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026.
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada.
A empresa declarou a mercadoria como madeira serrada de Eucalyptus grandis que foi utilizada para ocultar a espécie protegida.
Quantidade foi retida em três fiscalizações distintas realizadas no fim de agosto, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade.
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
Receita Federal e Polícia Federal identificaram carga de produtos para emagrecimento ocultada em fundo falso de veículo abordado na região.
Carga de aproximadamente 800 celulares avaliados em 4 milhões.
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.
Como desdobramento da Operação Carbono Oculto, a colaboração entre instituições permitiu identificar, bloquear cadastro e lacrar postos de combustíveis clandestinos.
Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Paraíba e São Paulo.
Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões
Duas apreensões foram realizadas pela equipe K9 em um intervalo de aproximadamente meia hora.
Ação contou com o apoio da agente canina Urla, que indicou a presença de entorpecentes no veículo.
Produtos foram localizados durante inspeção de rotina em ônibus com destino a Curitiba.
Ação da Receita Federal e da Polícia Federal busca desarticular organização criminosa suspeita de internalizar e comercializar irregularmente autopeças no país.
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Operação Snooker 2 cumpre mandados no Ceará e na Bahia para apurar corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em importações.
Fiscalizações realizadas no fim de semana resultaram na retenção de três veículos carregados com mercadorias estrangeiras sem comprovação de entrada regular no país
Aproximadamente 10 kg de substância análoga à maconha foram encontrados em ônibus internacional durante fiscalização de rotina.
Medicamentos, avaliados em R$135 mil, estavam em veículo vindo da fronteira
Operação contou com o apoio do helicóptero da Receita Federal e apreendeu mais de 700 unidades de medicamentos emagrecedores.
Módulo abordará as novas regras aplicáveis ao setor, com foco nos impactos da Reforma Tributária do Consumo para produtores rurais e cooperativas agrícolas.
