Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.
Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN.
Ação integrada identificou depósito com eletrônicos, medicamentos e cigarros eletrônicos.
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.
Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro.
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995.
A Receita Federal divulgou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026, com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, no âmbito dos recintos alfandegados de zona primária e secundária.
Autorização extraordinária da Receita Federal viabiliza voos internacionais fretados para competições sul-americanas vinculadas ao Mirassol Futebol Clube.
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Operação conjunta mira centro logístico responsável por movimentar centenas de carretas de mercadorias sem cobertura fiscal, comercializadas ilegalmente nas principais plataformas de e-commerce do país.
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida.
Ação ocorreu em imóvel próximo a fronteira com o Paraguai.
Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00.
Força-tarefa reúne seis órgãos para verificar condições de trabalho e cumprimento de obrigações legais.
Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa.
Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes.
Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento.
O novo instrumento aprofunda a colaboração entre Brasil e Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas aduaneiras.
Droga estava na mochila de passageiro que seguia de táxi.
Cerca de 1,5 tonelada de skunk que saiu de Manaus com destino a Brasília foi apreendida na BR-060.
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.
Durante o evento, os municípios paulistas podem conhecer os produtos, serviços e convênios ofertados pelo Órgão.
I Encontro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) promove rede de colaboração e debate de estratégias para o fortalecimento das mulheres.
As apurações demonstraram que o grupo utilizava veículos adaptados com compartimentos ocultos para viabilizar o transporte e a distribuição das mercadorias ilícitas.
Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade.
O órgão é a única administração tributária presente em conferência regional sobre lavagem de dinheiro e criptoativos.
Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre.
Aproximadamente 85 kg da droga estavam escondidos nas laterais e no teto do veículo.
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
A operação teve como foco o combate ao tráfico internacional de drogas e ao transporte de capitais ilícitos por via aérea.