Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.
Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.
Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.
Destinações transformam bens vinculados a irregularidades fiscais em benefícios diretos para a sociedade.
Caminhão estava parado em posto de combustível.
Dentre as mercadorias também foram encontradas 500 ampolas de TG.
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03.
Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!
Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
Fiscalização baseada em inteligência reforça combate ao descaminho