Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
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Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em
28/06/2022 11h25
Atualizado em
04/11/2022 10h08
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
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RTC
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental
Parcerias sem custos aos cofres públicos viabilizam a destruição ambientalmente adequada de mais de 187 toneladas de mercadorias contrafeitas, com expressivos ganhos ambientais em 2025.
Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!
O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf.
Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular
Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos
Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.
Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.
Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.
Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026
As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco
Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
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RTC
Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação
O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA
05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação. Contribua com sugestões até às 0h00 do dia 1º de março.
Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel
Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
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RTC
Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP
Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido
Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS
A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil
A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
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RTC
Receita Federal deflagra operação Centopeia
Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno
Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.
Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação
Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.