Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes
Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável
O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa.
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.973/2014
Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira (30/4).
Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024
A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas.
Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06.
Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF 2024)
A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econômica, ao evitar omissões e erros que podem gerar retrabalho e penalidades como multas.
NAF da UFMG vai orientar contribuintes no período de entrega da declaração na Receita Federal em Belo Horizonte
Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h.
Receita Federal divulga Sistema de Combate à Pirataria (SCP)
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Mais de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios.
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada.
Receita Federal ultrapassa a marca de 100 acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual no estado de São Paulo
Apenas em 2024, os PAVs paulistas já realizaram mais de 16 mil atendimentos.
Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC.
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março.
Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim
Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) às 16h30 no canal da Receita Federal no YouTube.
Serviços
publicado
Receita Federal promove novas funcionalidades no CNPJ com potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros
As novas ferramentas representam um marco no âmbito da segurança digital, da proteção dos dados dos cidadãos e da autonomia do profissional contábil.
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos.
Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
IRPF2024 - Participe da 3ª live e entenda sobre a aplicação da nova lei.
Destinação na Declaração é o tema da segunda live da Receita Federal
Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30.
Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.010.389,78.
Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.
O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues
Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações.
Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024
A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio.
Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
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Confia
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.