Em ação a comunidades tradicionais no Mato Grosso do Sul, Receita Federal faz mais de 200 atendimentos
Serviços do órgão, como CPF, têm chegado a cidadãos em regiões com acesso restrito à internet e comunicação.
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior.
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês.
Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue sem tributação.
Receita Federal atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul
CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios.
Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade.
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas.
Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h.
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.
Receita Federal em Boa Vista participa de mutirão documental em comunidades indígenas da Amazônia
O serviço prestado de emissão de CPFs nessas comunidades não só facilita o acesso a serviços públicos, mas também promove a integração social e econômica dos cidadãos.
Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização.
Receita Federal participa de mutirão de atendimento na Arena do Grêmio
Iniciativa vai até sábado (08/06).
Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio
Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024
Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração termina na próxima sexta-feira, 31 de maio.
Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração termina em 31 de maio.
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
Receita abre, nesta quinta-feira (23/5), consulta ao Maior Lote de Restituição do Imposto de Renda - R$ 9,5 bilhões
Prioridade para contribuintes do RS devido ao estado de calamidade.
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas.
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL.
Mais de 25 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização.
Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
Ficam prorrogados os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de parcelamentos e para entrega de declarações para empresas (matriz) do Estado do RS
Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5).
Mais de 23 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes