Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos
O prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica
Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes do empresariado em diálogo qualificado sobre integridade e segurança jurídica.
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Confia
Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas.
Transmissão ao vivo da Reunião do Grupo de Sistemas Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)!
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.
Receita Federal organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h.
Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação.
Comunicado Conjunto
Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.
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RTC
Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.
Uma importante reunião da Iniciativa de Punta del Este para a América Latina do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Fiscais, ocorreu hoje em Nova Deli, Índia.
Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata.
Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!
Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!
O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro.
Receita Federal promove Live "Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres"
Evento acontece online por meio da Plataforma You Tube, no dia 26 de novembro, das 9 às 11 horas da manhã.
Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as divergências ultrapassam R$500 milhões.
Receita Federal reafirma compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher
Na abertura do Seminário, Adriana Gomes Rego, destaca iniciativas internas e a campanha ONU/UNITE.
Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro
Coletiva presencial será às 11h na sala 719 do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios
Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia
O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79.
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa "Litígio Zero Autorregularização" em 2025
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios.
RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025
Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.
Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:
Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira entre Brasil e Azerbaijão.
Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.
Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.
Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!
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RTC
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias
Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025
8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.
Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco
Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.