Institucional

Receita Federal participa de evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)

Evento debaterá modernização aduaneira, reforma tributária e facilitação do comércio exterior.

Brasil preside reuniões do Conselho Directivo e Sessão Administrativa do CIAT na República Dominicana

No dia 11 de maio de 2026, em Punta Cana, República Dominicana, a Receita Federal do Brasil (RFB) desempenhou papel central nas atividades da 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

Mais de R$ 32 bilhões negociados em apenas quatro meses no parcelamento da Lei nº 10.522/2002 e R$ 605,6 milhões recuperados pela ação preventiva Parcela em Dia no primeiro trimestre confirmam a efetividade do parcelamento convencional negociado em fase administrativa.

Cooperação e previsibilidade: modelo inspirado no CONFIA permite regularização voluntária e arrecada mais de R$ 1 bilhão

Modelo cooperativo entre Fisco e contribuinte promove diálogo, reduz litígios e garante arrecadação eficiente com segurança jurídica.

Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

Com a publicação do Regulamento da Reforma Tributária, inicia-se agora uma etapa fundamental de escuta qualificada e aperfeiçoamento normativo.

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia.

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei 15.270/2025"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Solução digital coloca a inteligência de dados à serviço do contribuinte.

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Reestruturação do Programa OEA

A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Sunat, que atualmente exerce a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região.

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

Encontro reúne dirigentes da Aduana e entidades representativas para debater mudanças normativas recentes. Participe!

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema "Malha fina do IRPF"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (28) a arrecadação do mês de março

Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Nota à Imprensa

É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.

CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.

Receita Federal assina Declaração Conjunta de Intenções para cooperação com a Administração Aduaneira da Alemanha

O objetivo é promover a troca de informações e o intercâmbio de conhecimentos.

Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país

Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo.

Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026

Autuações da Receita somaram R$ 233 bilhões; orientações e diferentes abordagens serão intensificadas para correção de divergências e contra a sonegação.

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro.

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Norma amplia o alcance do parcelamento de contribuições previdenciárias e de terceiros para municípios.

Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026.

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema "Carnê-leão e Receita Saúde"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na punição.