Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Organização dos Estados Americanos. A conferência contou com a participação do secretário-geral da OMA, Ian Saunders, que ressaltou o relevante papel da região no âmbito da facilitação do comércio e proteção da sociedade.

Entre os principais desdobramentos da conferência, destaca-se a eleição do Brasil para a Vice-Presidência Regional da OMA para as Américas e o Caribe, no período de julho de 2026 a junho de 2028. Ao assumir a Vice-Presidência Regional, o Brasil ocupará uma posição central na articulação das prioridades das Américas e do Caribe no âmbito da OMA, com a expectativa de aprofundar a cooperação, incentivar a inovação e ampliar o intercâmbio de boas práticas entre as administrações aduaneiras. Assim, em consonância com o Plano Estratégico da OMA, caberá ao Brasil, na condição de Vice-Presidência, promover iniciativas conjuntas e favorecer uma atuação cada vez mais coordenada entre os 34 países da região.

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A Aduana Brasileira exercerá outro papel de grande relevância no âmbito da Organização Mundial das Aduanas, como Escritório Regional de Construção de Capacidades para as Américas e o Caribe. Durante o evento, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Receita Federal e a OMA, formalizado pelo auditor-fiscal e subsecretário de Administração Aduaneira, Fabiano Coelho, e pelo secretário-geral da OMA, estabelecendo a criação desse Escritório. A iniciativa representa um importante reconhecimento da atuação brasileira com vistas ao fortalecimento institucional das administrações aduaneiras da região, por meio da promoção de capacitações e da disseminação de conhecimentos.

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Apresentações da delegação brasileira

A delegação brasileira contou também com a participação do auditor-fiscal e superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, André Martins, e da auditora-fiscal e chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados, Kelly Morgero.

Durante o encontro, a delegação brasileira apresentou as iniciativas da aduana brasileira voltadas ao aumento da eficácia da arrecadação, como o Programa Remessa Conforme. Além disso, foi realizada uma apresentação sobre a modernização do Programa OEA Brasileiro, com foco em sua reestruturação em três níveis de conformidade. Destacou-se que o nível mais elevado exige o atendimento aos critérios e requisitos do Programa OEA, além da Certificação Confia ou da classificação do contribuinte como “A+” no Programa Sintonia. Essa abordagem evidencia uma visão integrada entre as administrações tributária e aduaneira, orientada ao fortalecimento da conformidade sob uma perspectiva integral.

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A programação teve continuidade no dia 22 de abril, com a realização do VI Fórum Conjunto Aduanas–Grupo Regional do Setor Privado das Américas e do Caribe. A agenda do fórum refletiu os principais desafios contemporâneos enfrentados pelas aduanas e pelos operadores do comércio exterior. Os painéis abordaram a proteção da sociedade por meio do Marco Safe, destacando a importância da sinergia público-privada para garantir a segurança da cadeia de suprimentos internacional; os programas de formação e certificação; o uso da inteligência artificial e de novas tecnologias disruptivas para rastreabilidade e controle não intrusivo; e, por fim, as perspectivas e desafios do comércio eletrônico.

O evento foi registrado em publicação da OMA no LinkedIn, disponível em: WCO Region meeting AMS | World Customs Organization