Institucional

Nota de Esclarecimento

Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

A Receita Federal informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais.

Porto Seco de Foz do Iguaçu fecha o último trimestre de 2020 com maior movimento da história

Recinto liberou mais de 169 mil caminhões em 2020, e se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas.

Nota de Esclarecimento

Em relação a notícia divulgada na imprensa sobre "supostas" ocorrências de suspensões de plantões aduaneiros noturnos e nos finais de semana com reflexos no aumento de filas de caminhões e descontentamento nas cidades de fronteira com Paraguai e Argentina, a Receita Federal esclarece:

Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos.

Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias

Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social.

Portal REDESIM migra para o padrão Gov.br

A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do cidadão com os diversos órgãos e serviços de governo executivo federal.

Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.

Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam no comércio exterior

O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior.

Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor

Instrução Normativa disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno valor.

Receita Federal assina convênio com o Tribunal de Contas da União

O convênio estabelece regras para o compartilhamento de informações com sigilo fiscal, pela Receita Federal ao TCU, em conformidade com as disposições legais e constitucionais.

Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte

Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital

Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal

Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico

Em outubro de 2020 o cruze de caminhões na Ponte Internacional da Amizade teve a maior movimentação de veículos de carga em sua história.

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais.

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.

Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia

COMUNICADO

Receita Federal funciona normalmente nesta quarta-feira (28/10) ponto facultativo do dia Servidor Público foi postergado para a próxima sexta-feira

Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial do Órgão, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal.

Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco).

Receita alerta sobre site falso

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.

Receita alerta sobre site falso

A página criada não é fonte confiável de informação

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica