Institucional

Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal.

Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos

Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado

Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora sobre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios

A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal

Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência

Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias.

Drones da Receita Federal auxiliam Defesa Civil do RS na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas

Equipamentos permitem o sobrevoo em regiões praticamente inacessíveis, preservando a integridade das equipes de resgate.

Drones da Receita Federal serão utilizados para levantamentos e buscas por desaparecidos nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do Estado.

Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas pela Receita Federal estão sendo disponibilizadas à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública.

Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional

Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema.

Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores

O evento contou com a participação de diversas Instituições de Ensino da região.

Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente

A Receita Federal informa que o sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, já retomou o seu funcionamento normal.

Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica

Acordo prevê o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas a pesquisa, inovação, treinamento, ensino, extensão e destinação de mercadorias apreendidas.

Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda

A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais

Nota de pesar

A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário Francisco Oswaldo Neves Dornelles.

2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal

Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.

2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal

Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (22/8) o resultado da arrecadação de julho

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P

Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal

Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral.

Receita Federal participa da 2ª Rodada da Seleção Pública de “Soluções de IA para o Poder Público”

Startups participantes devem propor soluções para a análise das imagens de raio-X dos contêineres, melhor proposta receberá subvenção para o seu desenvolvimento.

Receita Federal aumenta sua operacionalidade na repressão

Servidores foram capacitados no embarque e desembarque tático com armamento.

Receita Federal produz imagens de drone para Operação da Esquadrilha da Fumaça

O registro das imagens de vídeo da Operação da Esquadrilha da Fumaça sobre o Parque Nacional do Iguaçu foi realizado em apoio a Força Aérea Brasileira.

Receita Federal debate programa Rota Brasil em audiência pública

Especialistas e autoridades discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transparência na implementação do programa, combater a evasão de impostos e garantir justiça fiscal.

Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ e CSLL relativos à subvenção para investimentos.

Antes da abertura de procedimentos fiscais, o contribuinte permanece espontâneo e pode se autorregularizar.

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023.

Confira os horários de atendimento ao público na Receita Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Os serviços digitais e canais por e-mail seguirão funcionando normalmente, sem interrupções.

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina smartphones à Polícia Rodoviária Federal

Os 700 aparelhos smartphones incorporados foram avaliados em aproximadamente R$ 933 mil.

Iniciativas de destinação sustentável de mercadorias apreendidas pela Receita Federal são destaque no Jornal Hoje e na Globonews

Ações realizadas em Minas Gerais dentro do Programa Receita Cidadã foram usadas como exemplos das parcerias de transformação sustentável das mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Nota de Pesar

A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora NORMA THERESA GOUSSEIN HADDAD, mãe do ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

Receita Federal esclarece notícia da Folha de São Paulo

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.

"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas

Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional.