Nota de Esclarecimento
Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal conforme Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Paulo Guedes defende simplificação tributária em Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo promovido pela Receita Federal em parceria com o BID
Ministro destacou que é preciso tratar do problema do contencioso absurdamente elevado que chega a quase R$ 5 trilhões nas três esferas do governo
Nota de Esclarecimento
A Receita Federal esclarece sobre instabilidades no programa gerador da declaração do IRPF/2022 ocorridas na manhã desta segunda-feira (07/03).
Nota de esclarecimento
Receita Federal esclarece a respeito de informações veiculadas na imprensa sobre a instauração de procedimento interno
Secretário Especial da Receita Federal entrega certificado de Operador Econômico Autorizado à Petrobras
Pela primeira vez, a Petrobras é reconhecida como OEA, certificação concedida pela Receita Federal a operadores da cadeia logística internacional que atendem a elevados níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo órgão.
Inaugurada Área de Despacho Aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba/PI
A ZPE de Parnaíba/PI é a segunda em operação no Brasil, ao lado da ZPE do Pecém/CE, e a primeira a ser instalada após o novo marco regulatório do setor.
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Aduana
Comércio Exterior
Receita Federal informa fechamento temporário da Agência de Petrópolis/RJ após temporal
Os cidadãos serão informados assim que o atendimento for reestabelecido.
Entrada do Brasil no programa “Global Entry” de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos da América
Nota conjunta da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
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Comércio Exterior
Nomeado o Corregedor da Receita Federal
Novo chefe da área disciplinar da instituição é auditor-fiscal desde 2002.
Nota de Esclarecimento
Trata a presente Nota sobre o controle aduaneiro exercido pela Receita Federal do Brasil de viajantes nos aeroportos.
Porto de Suape/PE terá aumento de 47% em importação de cargas em 2021
A estimativa é que o Porto de Suape termine 2021 com US$ 8,19 bilhões em importações.
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Comércio Exterior
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'
A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
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Comércio Exterior
Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal
O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
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Confia
Em cerimônia especial, Cristo Redentor é iluminado de azul em homenagem ao 53º aniversário da Receita Federal
Evento foi realizada aos pés do monumento na cidade do Rio de Janeiro.
Projeto Tax Gap e IBGE lançam nova Contabilidade Estadual
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações do SPED, em especial das Notas Fiscais eletrônicas.
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SPED
Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia
Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global.
Acordo com a Receita Federal resulta em mais de R$ 260 milhões regularizados
O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão.
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Transação
Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
Receita Federal realiza audiência pública sobre o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR)
Investimentos privados devem somar mais de R$ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas.
Receita Federal e CNM realizam pesquisa sobre a infraestrutura dos cadastros de imóveis dos municípios
A pesquisa feita por meio de um questionário eletrônico possibilitará conhecer a realidade cadastral dos imóveis dos municípios.
Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a EFD-Reinf
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais.
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SPED
Confira, nesta quarta-feira (01/09), as iniciativas da Semana i-NovaReceita 2021
A partir das 9h, a Receita Federal apresenta cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira
Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos Correios.
Sistema SAGA tem parada programada no dia 21/08/2021 das 18h às 02h
Os serviços de agendamentos por meio do site ou APP Agendamento ficarão indisponíveis durante esse período.
Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
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IOF
Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.